O Brasil precisa mudar as leis que regem o setor petrolífero para lidar com o advento de seu status de grande país produtor de petróleo e captar maiores receitas para o Estado, disse Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, o grupo petrolífero controlado pelo governo.

Os comentários de Gabrielli, feitos em uma entrevista ao "Financial Times", chegam em meio aos prolongados debates sobre as futuras condições de controle sobre as companhias petrolíferas que operam no Brasil, depois da descoberta de reservas potencialmente gigantescas de petróleo no litoral do país.

Aloizio Mercadante, senador que é consultor econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse recentemente ao "FT" que as avaliações iniciais sugerem que os novos campos contenham o equivalente a algo entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris de petróleo e gás natural - um imenso avanço sobre as atuais reservas comprovadas de 14,4 bilhões de barris, o bastante para colocar o Brasil à frente da Rússia, na primeira divisão entre os países produtores de petróleo.

Gabrielli recusou-se a precisar qual o tamanho dos novos campos. Ele declarou apenas que em um campo, conhecido como Tupi, havia dois poços exploratórios sendo perfurados, o suficiente para dar uma indicação confiável de número entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo e gás. Ele disse que cinco outros poços haviam sido perfurados em outros campos e dois outros estavam sendo abertos.

"No momento, estamos otimizando nossa aparelhagem para perfuração a fim de encontrar novas áreas, e não de especificar os volumes", afirmou.

Um consultor que pediu para não ser identificado disse que todos os poços até agora perfurados nos novos campos encontraram as mesmas condições: "Muito petróleo com muito mais gás que o normal, com elevada pressão e (indicando) uma produtividade bastante elevada."

Os novos campos estão sob um banco de sal de cerca de 800 quilômetros de comprimento e mais de 200 quilômetros de largura, a cerca de 250 quilômetros de distância da costa. Ficam sob dois mil metros de água do mar e outros 5.000 metros de rocha, presos sob depósitos de sal altamente voláteis e de alta pressão, tornando difícil e cara a extração.

Mas a aparente quase certeza da descoberta de petróleo nos novos campos indicam que a utilização do sistema existente de concessões do Brasil seria, como disse Gabrielli, a mesma coisa que convidar os investidores "a comprar um bilhete de loteria premiado."

Sob as regras atuais, as companhias petrolíferas compram concessões para procurar petróleo em blocos geograficamente demarcados, em geral em parceria com a Petrobras. Em contrapartida ao risco envolvido, elas recebem o controle sobre qualquer petróleo que encontrarem, pagando royalties ao Estado.

A Petrobras está explorando o campo Tupi em parceria com a BG do Reino Unido e a Galp de Portugal. Outros parceiros em campos na área pré-sal incluem a Royal Dutch Shell, Norse Energy e El Paso.

Gabrielli afirmou que nenhuma mudança seria introduzida nas concessões já feitas, mas que a futura exploração dos campos da camada pré-sal exigia novas normas. Em novembro passado, a ANP, a entidade regulatória do setor de petróleo, removeu os campos da camada pré-sal de seu leilão atual de licenças de concessão após o anúncio da descoberta de Tupi.

Representantes do setor defenderam a manutenção do sistema existente para os novos campos, dizendo que estão contentes em pagar royalties mais elevados.

Haroldo Lima, presidente da ANP, recentemente defendeu essa opinião. Mas Gabrielli e muitos no governo preferem algo semelhante ao sistema de "produção compartilhada", sob o qual as reservas continuam como propriedade do país e as companhias petrolíferas receberiam uma participação de todo petróleo que produzissem.

Analistas avaliam que o principal inconveniente desse sistema para as companhias petrolíferas é que o governo poderá determinar a taxa de produção de acordo com considerações não comerciais, tais como o impacto da produção sobre a inflação ou a taxa de câmbio.

Gabrielli afirmou que essas considerações já são importantes para a Petrobras - que é controlada pelo governo, embora cerca de 70% de seu capital esteja em mãos de investidores privados, a maior parte na forma de ações sem direito a voto.

"A Petrobras detém quase 100% da capacidade de refino no Brasil, portanto nós estabelecemos os preços," ele disse. "Precisamos ser cuidadosos com as conseqüências de nossas decisões."

Muitos analistas argumentam que para que o modelo de produção compartilhada fizesse sentido no Brasil, o governo precisaria criar uma nova empresa, de propriedade totalmente pública, para assumir o controle das reservas nos campos da camada pré-sal, uma vez que colocar a Petrobras no controle envolveria a divisão na propriedade das reservas com seus acionistas minoritários. Porém, para Gabrielli, não está claro se isso será necessário.

(Financial Times, 23/06/2008)