Após a confirmação em outubro passado, de que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já poderia conceder licenciamentos ambientais em Osório, a necessidade de informar melhor os interessados sobre o assunto se fez necessária. Como a Secretaria estava se estruturando, foi realizado na última quarta-feira (18/06), o primeiro Seminário Municipal Sobre Licenciamento Ambiental. Profissionais e empresários ligados a atividades de marmorarias, saibreiras, jazidas de areia e cidadãos que buscavam esclarecimentos sobre o tema, estiveram presentes no plenário da Câmara de Vereadores.

Inicialmente, o prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior fez o uso da palavra e expôs brevemente a história da criação da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Logo após, foi a vez da secretaria da pasta, Leda Famer contar sobre o seminário e a realização de outros encontros destinados separadamente a cada ramo de atividade. “Nós não realizamos este seminário lá em outubro, pois estávamos nos estruturando para informá-los por completo. Futuramente, realizaremos seminários destinados a cada setor”, explicou.

Depois das considerações iniciais, o engenheiro civil da secretaria de planejamento e meio ambiente, Gilberto Oliveira, palestrou sobre o plano diretor do município. Com a exibição de mapas e gráficos, as pessoas presentes puderam entender melhor os zoneamentos do município, principalmente áreas de preservação.

A engenheira florestal, Margarete Chemin, também realizou uma explanação sobre tudo que for relacionado a podas, cortes, plantio e transplantes de árvores. Ela explicou que parte da população ainda não compreendeu o fato do meio ambiente ser um bem de todos. “Mesmo que a árvore que será podada ou cortada esteja dentro de um pátio ou propriedade, é necessária a obtenção de uma licença. Até porque existe toda uma orientação de como realizar os procedimentos e permite que a secretaria de obras recolha o material resultante dos mesmos,” esclarece.

É importante lembrar que para instalar qualquer indústria, como serraria, madeireira, fabricação de vasos, estátuas, marmorarias e esquadrias ou cortar mato e árvores ou podar, fazer açudes, abrir valos, é necessário pedir uma licença ambiental na Prefeitura. Isto evita a cobrança de multas e outros problemas. Quem quiser tirar alguma dúvida sobre o assunto, o telefone da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente é 3663-8246.

(Litoral Norte, 20/06/2008)