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pichação lei de crimes ambientais
2008-06-23

Promotora Ana Marchesan alerta que punição aos criminosos tem sido mais rigorosa. Jovens serão denunciados pelo Ministério Público

Dois jovens flagrados pichando o Viaduto Jayme Caetano Braun na madrugada do dia 11 de junho em Porto Alegre continuam recolhidos no Presídio Central. De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, a medida inédita serve de alerta para mostrar que os crimes praticados contra o patrimônio público estão sendo punidos com rigor.

Atendendo a uma denúncia pelo telefone 153, do Disque-Pichação, a Guarda Municipal efetuou a prisão em flagrante e encaminhou os detidos para a Área Judiciária. Lá, eles pediram a liberdade provisória, porém, em função dos antecedentes e do tipo de crime praticado, não a obtiveram. Eles deverão agora ser denunciados criminalmente pelo Ministério Público. Um adolescente que acompanhava a dupla foi encaminhado para o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente. O trio estava com três litros de tinta, um rolo de pintura e um telefone sem procedência. No viaduto eles haviam pichado a palavra "kil".

Segundo dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Pública, desde maio de 2006, quando foi implantado, o programa Disque-Pichação contabilizou 798 ligações, que levaram a 145 detenções. Desse total, 60 pichadores adultos foram encaminhados à área judiciária, e 85 adolescentes foram encaminhados ao Deca.

(Por Ricardo Grecellé, Agência de Notícias MP-RS, 20/06/2008)


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