Ao reafirmar mais uma vez que há morosidade e fragilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema MT) na fiscalização do órgão para evitar o avanço do desmatamento no Estado, o deputado José Riva (PP) apresentou um projeto de lei complementar que autoriza o Executivo a modificar um dos artigos da lei 233/05. A alteração alerta para a proibição de corte de árvores nativas e sua comercialização.
O novo texto inclui as castanheiras, seringueiras, pequizeiros e demãos espécies com restrição de corte, na lista das árvores protegidas por leis estaduais.
Apesar de sua insatisfação com o modelo de alguns órgãos ambientais, Riva acredita que, ao longo do tempo, eles vêm exercendo um papel de fundamental importância na preservação e manutenção da sustentabilidade ambiental.
Mas critica a morosidade e fragilidade na fiscalização que, tem caracterizado a facilitação do corte de espécies importantes para o bioma estadual o que representa um problema agrave com o passar do tempo. “Em razão dos transtornos gerados na instalação de empreendimentos diversos, chega-se a situações em que até 100% de espécies vegetais são dizimadas”, disse Riva.
De acordo com José Riva, no atual momento por que passa o País e o Estado, onde os olhos do mundo estão voltados ao processo de desmatamento incontrolável, essa ação passa a ser considerada como uma das maiores mazelas da sociedade. “Devemos considerá-la como um dos principais focos dos gestores públicos e da sociedade”, avalia o deputado.
José Riva afirma que, sua iniciativa tem o objetivo de preservação do meio ambienta aliado ao modelo de desenvolvimento econômico do Estado de Mato Grosso, tendo em vista, a convergência entre a valorização do processo de adequação ambiental dos empreendimentos com a necessidade de respeito ao bioma.
(Por Sid Carneiro, Secretaria de Comunicação Social AL-MT, 19/06/2008)