O deputado José Riva (PP) requereu da Assembléia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) a instalação de uma de Câmara Setorial Temática (CST) com o objetivo de diagnosticar, analisar e discutir ações para dirimir questões relacionadas ao setor de base mineral.
A câmara, já autorizada e publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E), terá prazo de 180 (cento e oitenta) dias prorrogáveis por igual período, para elaborar relatório diagnosticando prós e contras no segmento.
Presidida pelo ex-deputado José Lacerda, a câmara setorial terá na pauta averiguações das análises das pesquisas, identificação do minério existente, concessões, modelo de exploração e potencial econômico.
A Metamat (Companhia Mato-grossense de Mineração) e setores co-relacionados, assim como empresas detentoras de plantas em explorações ou mesmo que já tenham paralisadas suas atividades, devem receber convite no sentido de explanar sobre as ações em terras mato-grossenses.
A Câmara será composta por: presidente e relator, respectivamente, José Esteves de Lacerda Filho e Salvador Santos Pinto. Membros: Paulo Sérgio da Costa Moura; Pedro Augusto de Oliveira Assumpção e Rafael Lima Damasceno.
A solicitação de n° 100/08 fora apresentada em abril. Recebeu aprovação no mesmo mês e publicada no Diário Oficial no dia 5 de maio. O Ato equivale ao nº 03/08 do órgão oficial de divulgação. Os membros devem iniciar as atividades ainda este mês.
(Por Ubiratan Braga, AL-MT, 20/06/2008)