A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado propôs na quinta-feira (19/06) a elaboração de um novo marco regulatório para a energia eólica no Brasil até o dia 30 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência pública sobre a ampliação da participação da energia eólica na matriz energética brasileira.

A elaboração do documento prevê a participação da Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara dos Deputados, representantes do governo federal, estadual e municipal, a associação brasileira de energia eólica e entidades ligadas à pesquisa e à produção de energias renováveis.

"O Greenpeace vai acompanhar de perto esse trabalho para garantir que o marco regulatório seja ambicioso e impulsione o desenvolvimento da energia eólica no País", afirma o coordenador de campanhas do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo. "Este é o elemento fundamental para consolidar um mercado ainda insipiente no Brasil, mas que movimentou US$ 38 bilhões no mundo em 2007", completa Baitelo.

Confira o relatório A Caminho da Sustentabilidade Energética, do Greenpeace, que analisa as políticas brasileiras para o mercado de energias renováveis e o panorama mundial do setor. O marco regulatório pretende viabilizar o desenvolvimento da energia eólica no país.

"O aproveitamento do enorme potencial eólico será decisivo para a manutenção de uma matriz elétrica limpa e para a segurança energética do país. A geração hidrelétrica depende fortemente do regime de chuvas e durante o período de seca o país é obrigado a acionar termelétricas movidas a combustíveis fósseis para completar a geração. A geração eólica é mais forte justamente neste período e será decisiva para evitar as emissões destas termelétricas", explica Baitelo.

O Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês) viu com otimismo as últimas iniciativas brasileiras. "Recebemos com alegria as notícias sobre iniciativas políticas desta semana para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil. Tanto o encontro entre governadores e o Banco do Nordeste na segunda-feira, quanto o anúncio, na audiência da criação de uma comissão especial de energias renováveis para estabelecer o marco regulatório para a energia eólica são passos importantes", declarou Ramón Fiestas, representante do conselho.

(Greenpeace, 22/06/2008)