A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 18 o Projeto de Lei 2906/08, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que estabelece critérios técnicos para o uso da indicação "biocosmético amazônico" pela indústria de cosméticos.

Vanessa Grazziotin afirma que muitos dos produtos que hoje utilizam a marca Amazônia não possuem matéria-prima nem insumos oriundos da região. Segundo o texto, para se credenciar a utilizar esse termo, as empresas devem usar, no mínimo, 10% do valor do custo da fórmula do produto em matérias-primas amazônicas. Além disso, no mínimo 25% do valor total do custo do produto deverão estar associados à aquisição de matérias-primas amazônicas ou de insumos e embalagens elaboradas a partir delas. Não serão contabilizados valores agregados em outras regiões do País.

Biodiversidade

A relatora do projeto, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), apresentou parecer pela aprovação. Ela destacou que a biodiversidade da Amazônia preenche todos os requisitos para o desenvolvimento de um pólo de biocosméticos na região, que contribuirá para a elevação do emprego e da renda.

Perpétua Almeida reforçou que a origem geográfica protegida já é utilizada como estratégia comercial em vários países. "No caso dos cosméticos, países como a França já superam o Brasil nesse promissor nicho de mercado, simplesmente levando a matéria-prima da Amazônia e vendendo-a ao mundo inteiro", comentou.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Antonio Barros, Agência Câmara, 20/06/2008)