A Petrobras e a Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro assinaram convênio na sexta-feira (20/06) com objetivo de resolver os problemas do segundo maior passivo ambiental do estado: o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (Centres), em Queimados, município da Baixada Fluminense.

O Centres só fica atrás do passivo ambiental da Ingá Mercantil, em Itaguaí, na região da Baía de Sepetiba, contaminada com metais pesados originários de uma falida fábrica de zinco metálico.

O passivo ambiental é formado por danos causados ao meio ambiente e que possam representar riscos à saúde humana, a partir da contaminação por metais e produtos químicos. Uma empresa tem passivo ambiental quando agride, de algum modo, o meio ambiente e não dispõe de nenhum projeto para sua recuperação.

Segundo a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, no local – uma área de 72 mil metros quadrados, em Queimados - estão armazenados cerca de 29 mil metros cúbicos de resíduos tóxicos, como cádmio, ascarel e cianeto, entre outros produtos tóxicos. O material está em valas e em galões enterrados no solo.

O acordo firmada com a Secretaria do Ambiente é o resultado de um trabalho iniciado pela Petrobras em 2002, quando foi feita a primeira descontaminação do solo da região.

A secretária falou sobre a importância do convênio. “É o primeiro passo para que se possa resolver o segundo maior passivo ambiental do estado. É um convênio no qual a Petrobras vai investir mais de 20 milhões de reais, contando com toda a assistência técnica da Fundação Estadual do Meio Ambiente.”

O processo de transferência dos resíduos será feito por empresa terceirizada. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feema) vai acompanhar e fiscalizar o processo de retirada e de destinação final desses resíduos, que serão levados para um local devidamente licenciado, evitando impactos ao meio ambiente.

Marilene disse que o governo estadual pretende acabar com todos os passivos existentes no Rio. “O nosso objetivo é solucionar todos os passivos ambientais do estado: o primeiro e mais grave passivo ambiental é o terreno da Ingá Mercantil. A área, que está em processo de descontaminação, será leiloada no próximo dia 27 de junho”, disse a secretária.

A solenidade contou também com as presenças do ministro do Meio do Meio Ambiente, Carlos Minc, do presidente da Feema, Axel Grael, e do gerente-executivo de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Petrobras, Ricardo Azevedo.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 20/06/2008)