Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA aprovaram neste dia 18/06, durante a 248ª Reunião Ordinária do Plenário do órgão, realizada em São Paulo, a viabilidade ambiental do encerramento e fechamento do aterro sanitário Sítio São João, empreendimento sob a responsabilidade da empresa Ecourbis Ambiental SA, situado à Av. Sapopemba, zona leste, km 32, região metropolitana, capital. Agora, a Ecourbis tem um prazo de nove meses para proceder ao encerramento definitivo das atividades do aterro, período em que depositará 2 mil toneladas diárias de lixo doméstico, conforme previsto no plano de encerramento.

De acordo com Luis Sérgio Akira Kaimoto, projetista responsável pelo empreendimento, o comportamento de um aterro sanitário varia com o tempo em função da biodegradação da matéria orgânica presente no lixo domiciliar. Segundo ele, que fez a exposição diante dos membros do CONSEMA, a norma brasileira NBR – 8419, de aterros sanitários, coloca a necessidade de se definir claramente como e quando um aterro sanitário pode se considerado como encerrado.

“Para tal, várias providências devem ser tomadas como: cobertura final com o solo, drenagem de água de chuva e de outros instrumentos de ordem técnica”, lembrou. Ao final da apresentação, o especialista ressaltou que o plano, em sua totalidade, foi analisado pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, pelo DAIA -Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, e pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas, que concluíram pela viabilidade do empreendimento.

Mosaico das APAs do Litoral Paulista

A apresentação do projeto de criação do Mosaico das Ilhas/Áreas Protegidas do Litoral Paulista, produto de um grupo de trabalho constituído por técnicos da SMA, da Fundação Florestal, do Instituto Florestal e de outros órgãos de pesquisa científica, na reunião do CONSEMA, ficou a cargo de Marília Britto Rodrigues Moraes, doutora em planejamento ambiental.

“Esse trabalho é o resultado da nossa experiência em gerenciamento iniciado na SMA em 1988, no bojo do qual foram criadas e regulamentadas as APAS de Ilha Comprida, de Cananéia/Iguape/Peruíbe (federal) no litoral sul, em parceria com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Assim como as propostas de macro zoneamento do Litoral Norte e Sul, cujo resultado é o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte, gerando o conhecimento da problemática do litoral paulista na área marítima”, explicou.

Marília Moraes antecipou que as APAS mencionadas são conhecidas e muito bem aceitas pelos pescadores artesanais: “Um dos alvos prioritários da proposta desse decreto em consulta e discussão”, disse.

(Por Wanda Carrilho, Ascom Cetesb, 18/06/2008)