Cerca de 400 pessoas participaram na noite de quarta-feira (18/06) da primeira audiência pública sobre a obra de dragagem de aprofundamento do canal do porto de Santos, SP. O empreendimento visa aumentar para 15 metros a profundidade do canal, que atualmente varia entre 12 e 14 metros. A obra também ira aumentar a largura do canal, que passará de 150 metros para 220 metros, permitindo assim a navegação navios de grande calado em mão dupla.

Hoje, a partir das 18h, acontece uma nova audiência no município do Guarujá, no auditório da Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp, na avenida Dom Pedro I, 3300, no bairro da Enseada. A entrada é livre a todos os interessados.

Segundo a Companhia Docas do Estado de SP, gestora do porto, além de limitar a atracação dos modernos navios, a profundidade reduzida faz com que a maioria dos navios  opere com pouca carga . A expectativa é que as modificações permitam um aumento de 30% na capacidade de operação do porto. Entre os efeitos positivos esperados está o aumento de arrecadação de impostos. No caso do ISS, esse aumento foi estimado em 6%.

A população de Santos e região, embora aprove a implementação da obra, teme que os sedimentos retirados do canal possam causar danos aos ecossistemas costeiros e, conseqüentemente, à pesca e à saude humana. Sabe-se que esses sedimentos estão contaminados por substâncias tóxicas e metais pesados descartados durante décadas no estuário de Santos por empresas do pólo petroquímico de Cubatão e também pelos esgotos de São Paulo, que eram redirecionados junto com a água dos rios da capital para movimentar uma hidrelétrica na baixada santista. A maioria das perguntas dos presentes à audiência fez, portanto, referência aos sedimentos.

Os técnicos responsáveis pela realização dos estudos de impacto ambiental esclareceram que os sedimentos a serem retirados não estão altamente contaminados. A prospecção desse material apontou que sua qualidade é melhor ou no máximo igual à dos sedimentos que já são regularmente dragados para a manutenção do canal. Quanto à disposição final, explicaram que as áreas de descarte situam-se em local propício, em mar aberto, sem risco de retorno dos contaminantes para a área costeira ou de sua dispersão para o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos.

Como o assunto é complexo, os participantes da audiência solicitaram um prazo maior para o envio de questionamentos sobre a obra ao Ibama. A proposta foi aceita e as manifestações poderão ser enviadas ao Ibama por mais 30 dias (em geral, esse prazo é de dez dias). Os endereços para encaminhar críticas, sugestões ou pedidos de esclarecimentos sobre o EIA-RIMA da dragagem de aprofundamento do canal do porto de Santos são os seguintes:

Escritório Regional do Ibama em Santos: Av. Cel. Joaquim Montenegro, 297 - Canal 6 - Aparecida - Santos- SP - CEP 11035-001;

Superintendência do Ibama no Estado de SP: Al. Tietê, 637 - Cerqueira César - São Paulo - SP - CEP 01417-020

Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama: SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Cx. Postal nº 09870 -  Brasília-DF - - CEP 70818-900.

Sobre o porto de Santos

O porto de Santos é o mais importante do Brasil e da América Latina. Surgiu em 1531, com as primeiras operações no estuário local. Possui 13 km de cais, 53 berços de atracação de navios, 45 armazéns e 520 tanques com capacidade de estocagem de 1 milhão de metros cúbicos. Sua área total é de 7,7 milhões de m2, divididos entre os municípios de Santos e Guarujá. Em 2007, movimentou 80 milhões de toneladas de carga diversas. Por lá passam 49% da produção nacional. Estima-se que 48% do PIB brasileiro sejam gerados na área de sua influência.

Para maiores informações sobre os Estudos de Impacto Ambiental, consulte a página da Companhia Docas do Estado de SP: http://www.portodesantos.com.br/

(Ibama, 19/06/2008)