Após quatro anos de disputa judicial, será retomado o projeto de construção de um parque eólico em Tramandaí, no litoral gaúcho, iniciativa da Elebras em parceria com a alemã Innovent. O parque terá uma capacidade de geração de 70 megawatts (MW) e deverá consumir um investimento de R$ 320 milhões.

 A liberação da obra foi confirmada esta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julgou improcedente uma ação pública destinada a anular a habilitação do projeto. O problema estava na troca da área escolhida para receber o parque. Inicialmente seria em Cidreira, também na região do litoral, mas, como o terreno não obteve licença ambiental, a Elebras optou por transferir o projeto para Tramandaí. Na época, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi comunicada e aceitou a troca. A área de 600 hectares onde será instalado o complexo deverá receber de 28 a 35 turbinas. A receita estimada é de R$ 50,5 milhões por ano.

O investidor do projeto é o grupo alemão Innovent, que deverá buscar cerca de 70% dos recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Jardim, o preço da energia, que vem sendo reajustado, estaria hoje em torno de R$ 250 o megawatts/hora (MWh). O diretor da Elebras, Roberto Jardim, lembra que o projeto foi habilitado pelo Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia) e tem compra da energia garantida por 20 anos pela Eletrobrás. O próximo passo será renegociar o cronograma para a entrega de energia com a estatal. "Acreditamos que poderemos começar a construção daqui a um ano e ter a obra concluída de oito a dez meses depois", estima Jardim, lembrando que o mercado internacional está aquecido para energia eólica, o que acarreta certa demora para a entrega de equipamentos pelos fabricantes. "Torres, pás, parte elétrica e subestações são feitos aqui (no Brasil) e basicamente são as turbinas que precisam ser importadas", diz.

A empresa projeta um índice de nacionalização da ordem de 85%. O cronograma original previa a operação no final de 2006, mas os percalços levaram a um adiamento para o final deste ano, o que também não poderá ser cumprido. Jardim se diz seguro de que, diante de bons argumentos, a Eletrobrás não colocará obstáculos para uma nova prorrogação. A Elebras tem ainda outros três projetos de parques eólicos no Rio Grande do Sul. O mais adiantado, no município de Santa Vitória do Palmar, terá uma potência instalada de 126 MW e já tem licença ambiental. O maior deles, em Rio Grande, é projetado para 255 MW e deverá ter a licença ambiental liberada em breve. O terceiro seria no município de Mostardas, mas está sendo transferido para Palmares do Sul.

 O investimento é de cerca de US$ 1,5 milhão por MW instalado. Segundo Jardim, as promessas do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em promover leilões de energia eólica, estão reanimando o setor, que espera poder colocar no mercado até 1 gigawatt (GW) por ano no País. A idéia da Elebras é vender a energia dos novos parques no leilão voltado às eólicas previsto para o início do ano que vem.

(Litoral Norte, 19/06/2008)