Os governadores de Mato Grosso e de Rondônia contestaram nesta quinta-feira (19/06) os altos índices de desmatamento da floresta amazônica em seus estados e reclamaram da lentidão do governo federal em regularizar as terras da região. Em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os governadores ainda sugeriram incentivos para preservação de matas nativas e reestruturação da pecuária na região.

Segundo dados de monitoramento por satélite, os dois estados estão entre os líderes de desmatamento na Amazônia, atrás apenas do Pará. No período 2006-2007, foram devastados 2.476 quilômetros quadrados de florestas em Mato Grosso e 1.465 em Rondônia. No entanto, houve uma diminuição significativa em relação à medição anterior, com redução de 43% das áreas devastadas em Mato Grosso e 29% em Rondônia, enquanto a devastação no Pará ficou praticamente estabilizada.

Titulação da terra

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, defendeu o fim dos assentamentos na Amazônia e pediu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acelere os processos de regularização fundiária. Cassol diz que a falta de regularização fundiária no estado dá oportunidade para grileiros derrubarem a floresta. "Precisamos dessa regularização. Desde 2002, não se expede um título em Rondônia, isso não é justo", comentou.

O governador afirma que, desde 2006, o ritmo do desmatamento diminuiu 60% em Rondônia. "Estamos preservando, fazendo o dever de casa, mas precisamos que o Brasil inteiro e o mundo comecem a botar a mão no bolso e pagar para o sitiante que tem 50% de área intocada", sugeriu. Ele até propôs o valor, de R$ 10 por hectare preservado.

Para financiar a preservação, Ivo Cassol pediu uma contribuição nos moldes da CPMF e da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que ele chamou de Contribuição Social Sustentável. "Por que não colocar 0,05% para a preservação da Amazônia? De conversa estamos cheios", afirmou.

Reestruturação da pecuária

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, também criticou a falta de organização fundiária na Amazônia e citou avanços no combate ao desmatamento. Ele reconheceu que a pecuária pressiona a floresta e defendeu a criação de incentivos, como crédito de longo prazo e juros baixos, para que pecuaristas integrem a agricultura à atividade, como forma de recuperar as pastagens degradadas e aumentar a produtividade de 1 cabeça de gado por hectare/ano para 4 cabeças por hectare/ano.

Para isso, apontou, seria necessário um grande programa para reestruturar a pecuária na região. "A ocupação de solo é muito grande para uma população muito pequena. Isso requer alguns milhões de reais, mas há possibilidade de fazer tecnicamente, e acho que é o caminho a perseguir. Caso contrário, essa pressão sobre a floresta continuará, até pela necessidade de sobrevivência dessas atividades", alertou.

O governador também criticou a forma de combate do Ministério do Meio Ambiente ao chamado "boi pirata", criado em áreas desmatadas. Ele estima que esse rebanho totalize 10 milhões de cabeças em Mato Grosso. Segundo Maggi, se o governo apreender essa quantidade de gado, isso vai afetar o preço da carne nos supermercados.

Desmatamento zero

O deputado Homero Pereira (PR-MT) elogiou a proposta do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, de transformar pastagens degradadas em áreas de agricultura. "Essa é uma forma inteligente de recompor as áreas degradadas. Quando a pecuária voltar à área usada pela agricultura será possível intensificar a criação de gado."

Já o deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos parlamentares que sugeriram o debate com os governadores, defendeu a decretação do desmatamento zero até que haja regularização fundiária e zoneamento ecológico-econômico (ZEE) em toda a região. Ele disse ainda não acreditar que seja necessário devastar a Amazônia para produzir alimentos e lembrou que o desmatamento pode desequilibrar o clima, o que prejudicaria a produção agrícola em outras regiões do País.

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) criticou as ações de combate ao desmatamento do governo federal, como a Operação Arco de Fogo, que reprime madeireiras ilegais. Segundo ele, o governo não apresenta propostas para beneficiar os desempregados com o fechamento das madeireiras. "É preciso ter compensação ambiental, mas não há projeto do governo nesse sentido", lamentou.

(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 19/06/2008)