Na próxima quarta-feira (25/06), a partir das 9h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realizará audiência pública com o objetivo de esclarecer o que vem sendo veiculado pela mídia em relação à situação de compra e venda de terras na Amazônia, particularmente no município de Manicoré (AM). A reunião atende a requerimento do senador João Pedro (PT-AM).

De acordo com as notícias, a organização não-governamental (ONG) Cool Earth, comandada pelo sueco Johan Eliasch, é dona de 160 mil hectares no município. O sueco está sendo investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por suspeita de irregularidade na compra de vastas extensões de terra na região.

Durante a reunião em que foi aprovado o requerimento, João Pedro ressaltou que é preciso discutir a legalidade da aquisição dessas terras e criar leis que regulamentem a ocupação da Amazônia.

O senador propõe que a audiência pública examine a legalidade da compra da área pela ONG Cool Earth, bem como a situação fundiária dos 47 lotes negociados e a situação ambiental dessas áreas. Propõe ainda uma discussão sobre os trabalhos que a ONG realiza na região e a identificação do número de famílias que moram nessas áreas, com a análise da situação socioeconômica delas.

João Pedro pede esclarecimentos também sobre o valor das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a tipificação, por este órgão, de crimes ambientais cometidos em tais áreas.

Devem participar da reunião a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, Socorro Marques; o superintendente do Ibama no estado, Henrique Pereira; o representante da ONG Cool Earth, Matthew Owen; o representante da Madeireira Gethal Amazonas, Bruno Tapajós; e o presidente do Instituto de Terras da Amazônia, Sebastião de Souza Nunes.

A reunião acontece na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

(Agência Senado, 19/06/2008)