O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), defendeu nesta quinta-feira (19/06) a abertura de um amplo debate sobre a criação de um marco regulatório para energias alternativas, com destaque para a energia eólica.

Quintanilha sugeriu a realização de um debate, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, com a participação de autoridades do governo federal, governadores e representantes de entidades ligadas à pesquisa e à produção de energias renováveis, a exemplo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEE).

A proposta foi feita durante audiência pública da CMA sobre a ampliação da participação da energia eólica na matriz energética brasileira. O debate contou com a participação de especialistas, entre os quais o secretário para a América Latina da Associação Internacional de Energia Eólica, Ramón Fiestas. Ele concordou com Quintanilha e defendeu uma "posição firme" dos governos latino-americanos no sentido de se criar marco regulatório no setor de energias renováveis.

Autor do requerimento da audiência pública, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou outro requerimento - aprovado pelos membros do colegiado - convidando o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar, na comissão, a respeito dos planos do governo sobre energia eólica. A data para essa exposição ainda será marcada.

Para Casagrande, a vinda do ministro seria proveitosa, uma vez que os membros da CMA também teriam a oportunidade de apresentar ao ministro sugestões para que o país possa construir um projeto para o setor. Essa proposição, segundo o senador, poderia propiciar a criação de um marco regulatório de energias renováveis, considerado por ele instrumento fundamental para que o país possa receber novos investimentos estrangeiros. Casagrande disse que a energia eólica "é totalmente viável economicamente", sendo usada em larga escala, com sucesso, em vários países.

Energia limpa e combustíveis fósseis

Logo no início do debate, Casagrande afirmou que o anúncio da produção de carros movidos a hidrogênio no Japão e a afirmação do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, em defesa da exploração de petróleo no Alasca são dois fatos que lhe chamaram a atenção recentemente. O primeiro, pelo resultado positivo de investimentos na pesquisa tecnológica para produzirenergia limpa; o segundo, pelo aspecto negativo de "alguém que olha para trás"ao incentivar os combustíveis fósseis.

- Ainda se vê que muitos governantes deste mundo têm um olhar pelo retrovisor. Bush daria uma grande contribuição se entrasse num debate mundial, global, sobre a substituição dos combustíveis fósseis, que é o desafio dos governantes do mundo, hoje - declarou Casagrande.

O senador acrescentou que o papel dos governantes de hoje deve ser o de incentivar a produção de energia limpa, e não o de se preocupar apenas com os interesses comerciais do setor de petróleo.Na opinião de Casagrande, incentivar os combustíveis fósseis é contribuir para a destruição do planeta.

Na reunião da CMA, ainda, o senador Augusto Botelho (PT-RR) pediu ao Ministério de Minas e Energia que faça, com urgência, estudos destinados a identificar a real capacidade eólica de seu estado, Roraima.

(Por Cláudio Bernardo e Geraldo Sobreira, Agência Senado, 19/06/2008)