Durante a sessão do Congresso desta quinta-feira (19/06), senadores e deputados aprovaram requerimento de criação de uma comissão mista especial para acompanhar, por 18 meses, as propostas, conclusões e demais recomendações aprovadas no relatório final da comissão mista especial criada para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no país. Na quarta-feira (18/06), a comissão havia aprovado o relatório final elaborado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), data em que também foram encerrados os trabalhos do colegiado.

O relatório final registra as atividades da comissão, iniciadas em 13 de março de 2007, como a realização de audiências públicas com representantes de diversos segmentos sociais, assim como universidades, institutos de pesquisa, governos e sociedade civil. O documento propôs a criação de um fundo mundial ambiental com recursos de operações de importação de produtos para financiar projetos ambientais em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.

Ainda no texto final, a Comissão Mista Especial - Mudanças Climáticas sugeriu ao governo a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas para incentivar a adoção de práticas de consumo consciente. Uma delas é o estímulo ao uso do transporte público, deslocamento a pé e de bicicleta, além de práticas que estimulam a economia de água e energia.

A nova comissão será composta pelos mesmos membros da comissão recém-encerrada. Pelo Senado, participam, além de Renato Casagrande, Magno Malta (PR-ES), Valter Pereira (PMDB-MS), Romeu Tuma (PTB-SP), Raimundo Colombo (DEM-SC), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Delcídio Amaral (PT-MS), Fernando Collor (PTB-AL) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Pela Câmara, estão Dr. Adilson Soares (PR-RJ), Fernando Ferro (PT-PE), Iran Barbosa (PT-SE), Colbert Martins (PMDB-BA), Rebeca Garcia (PP-AM), Rose de Freitas (PMDB-ES), Augusto Carvalho (PPS-DF), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Luiz Carreira (DEM-BA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e Sarney Filho (PV-MA).

(Agência Senado, 19/06/2008)