A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida comentou nesta semana o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministéiro Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e a Prefeitura de São Sepé, com o objetivo de promover o tratamento de esgoto cloacal naquele município.
Segundo ela, o prazo para o cumprimento do acordo é de 120 dias. A Prefeitura terá que promover a implantação de sistemas compostos de fossa séptica, filtro e sumidouro, considerados eficientes para atender o problema do lançamento de esgoto cloacal em vias públicas e principalmente em córregos.
(Por Marcos Almeida, Agência Justiça de Porto Alegre, 19/06/2008)