Como resultado de quase um ano de reuniões e pesquisas, o grupo de trabalho da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa que trata da compatibilização da atividade agrícola com a legislação ambiental apresentou uma proposta de criação de um Fundo de Compensação por Serviços Ambientais e Apoio à Agricultura Familiar.

O relatório final das atividades foi entregue nesta quinta-feira (19/06) durante audiência pública na Assembléia Legislativa. A sugestão de projeto de lei será encaminhada à governadora Yeda Crusius, pois a iniciativa deve ter origem no Executivo.

A proposta prevê a criação de um fundo destinado ao pagamento de benefício financeiro aos agricultores familiares que preservarem as áreas de proteção ambiental. As fontes de recursos serão por meio de doações de organismos internacionais, taxas ambientais, venda de créditos de carbono, compensações e fundos privados, além de verbas orçamentárias.

A reserva deverá ser gerenciada por uma junta de administração, formada por diversas entidades e órgãos governamentais. “Fizemos uma ampla discussão com poder público, entidades, universidades e produtores gaúchos até chegar nessa redação final”, frisou o coordenador do grupo de trabalho e presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag), Elton Weber.

O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito (PP), irá encaminhar a proposta ao Executivo, para que a matéria tenha caráter constitucional. “Iremos dialogar de forma próxima com o governo do Estado, a fim de buscar um entendimento comum quanto à preservação ambiental e sustentabilidade da atividade agrícola no Estado. Temos em mãos um excelente encaminhamento para dar fim a um impasse histórico”, apontou o deputado Brito.
 
(Por Joana Colussi, Agência de Notícias AL-RS, 19/06/2008)