Em reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (19/06), o coordenador da Frente Parlamentar Pró-florestamento, deputado Berfran Rosado, levou ao secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, a disposição dos deputados em apresentar sugestões para a aplicação dos recursos de taxas ambientais compensatórias.
Os grandes empreendimentos estão enquadrados na legislação de compensações, e os recursos levantados com ela são aplicados nas unidades de conservação. É o caso da Aracruz Celulose cuja compensação ambiental é de, aproximadamente, R$ 18 milhões.
Para Berfran, é importante que haja prévia discussão para definir quais serão os locais contemplados com os recursos. Em sua avaliação, a aplicação financeira não precisa ocorrer unicamente nos locais onde o empreendimento gerou o impacto. "É possível destinar parte do valor para outras áreas onde também haja necessidade de recuperação ambiental, pois o benefício é para todo o Rio Grande do Sul", defende o parlamentar.
A intenção do coordenador é debater o assunto na Frente Parlamentar e oferecer as contribuições para a Câmara Estadual de Compensação Ambiental, órgão que avalia a proposta de aplicação de recursos provenientes de medidas de compensação ambiental. A proposição foi aceita pelo secretário Otaviano, que acredita na gestão compartilhada da Câmara de Compensação Ambiental.
A Frente Parlamentar Pró-florestamento é composta, além do deputado Berfran Rosado, pelos deputados
Aloísio Classmann, Edson Brum, Iradir Pietroski, José Sperotto, Marco Peixoto, Nelson Härter, Pedro Westphalen e Rossano Gonçalves
(Por Lurdes Nascimento, Agência de Notícias AL-RS, 19/06/2008)