A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua reunião desta quinta-feira (19/06), deverá deliberar sobre requerimento pedindo a renovação de votação do Projeto de Lei 976/05, o Projeto das Carroças. Requerimento com esse propósito foi entregue na sessão desta tarde pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao presidente do legislativo porto-alegrense, vereador Sebastião Melo (PMDB).

No requerimento, a bancada do PT argumentou que, como houve diferença de apenas um voto em duas emendas, ambas rejeitadas, e por estarem elas ligadas diretamente ao conteúdo da proposta, caberia o pedido de renovação de votação de todo o projeto. As emendas rejeitadas na votação de segunda-feira (16/06) foram apresentadas uma pelo vereador Professor Garcia (PMDB) e outra pela vereadora Margarete Moraes (PT).

Por entendimento entre Melo, que recebeu o requerimento por estar dirigindo os trabalhos da sessão ordinária desta tarde, e a vereadora Margarete – líder da bancada na Câmara Municipal -, a questão deverá ser deliberada pela Mesa Diretora. No plenário, Melo, por ser autor da proposta, está legalmente impedido de encaminhar a questão. A reunião da Mesa terá por local o Salão Nobre da Presidência, e está marcada para iniciar às 18 horas.

O projeto instituindo o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAS), com a retirada de circulação das carroças, foi aprovado na sessão de segunda-feira tendo recebido 22 votos favoráveis e 12 votos contrários. Na mesma data, os vereadores Carlos Todeschini (PT) e Sofia Cavedon (PT) encaminharam requerimento de renovação de votação das duas emendas rejeitadas.

(Por Helio Panzenhagen, Ascom CMPA, 19/06/2008)