A burocracia na liberação de licenças ambientais é apontada pelos empresários paraenses como o maior entrave para que os principais setores da economia do Estado se desenvolvam e produzam com eficiência.  O diagnóstico foi apresentado ontem à tarde durante o Fórum Paraense de Competitividade como o resultado de atividades dos sete grupos de trabalho que compõem o fórum e que, desde março, estão reunidos para identificar entraves e apontar soluções para aumentar a competitividade das cadeias produtivas com maior potencial no Estado.

Em respostas aos anseios dos empresários, a governadora Ana Júlia Carepa se comprometeu a assinar um decreto em caráter de urgência que amplie para até oito anos o prazo de vigência da licença ambiental - que hoje é de quatro anos.  A mudança ainda será estudada sob o ponto de vista da adequação à legislação ambiental.  Ana Júlia também pediu que seja criada uma espécie de força-tarefa na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) para acelerar a liberação de Planos de Manejo Florestal que estão pendentes na Sema.

No relatório apresentado ontem as questões ambientais aparecem em praticamente todos os setores analisados: mineração, siderurgia e metalurgia; madeira e celulosa; gemas e jóias; pecuária de corte; pesca, fruticultura, cosméticos, grãos.  Nesse item, os problemas mais citados são "burocracia e exigências excessivas para licenciamento ambiental", "centralização excessiva das atividades de alicenciamento ambiental", "dificuldade de interlocução com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)", "dificuldade de articulação entre a Sema e a Secretaria de Fazenda (Sefa), "falta de incentivo à produção de culturas menos agressivas ao meio ambiente", só para citar alguns.

Durante a apresentação do relatório, com a presença da governadora Ana Júlia Carepa, líderes empresariais da industria, agricultura, mineração, setor madeireiro, pesca e outros, e secretários da área produtiva do governo, houve discursos que parabenizaram a iniciativa de criação do fórum e apelos para que Ana Júlia atue contra a Operação Arco de Fogo, que tem fechado madeireiras consideradas irregulares no Pará.

O titular da Sema, Valmir Gabriel Ortega, admitiu a burocracia nos processos de licenciamento conduzidos pela Sema e concordou com os empresários.  "Passamos mais tempo batendo carimbo do que fazendo controle ambiental", disse Ortega.  Ele anunciou a existência de um grupo de trabalho para licenciamento de projetos estratégicos para o desenvolvimento estadual e que, por esse motivo, são tratados de modo diferenciado.  Segundo ele, hoje há 200 projetos com esse perfil na Sema, o que equivalente a R$ 15 bilhões em investimentos.  Segundo ele, antes da medida, esses projetos entravam na mesma "fila" que projetos menores.

Alguns empresários mostraram que pretendem se alinhar com a tendência de desmatamento zero na Amazônia que tem tomado conta dos discursos oficiais não só no Pará, mas no Brasil todo.  O presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa (Sindiferpa), Afonso Albuquerque, entregou à governadora um estudo que propõe o uso de gás natural em substituição parcial ao uso de carvão vegetal.  A nova tecnologia permitirá uma redução no uso dessa matriz energética e, conseqüentemente, uma redução no impacto ambiental.

(Amazônia Hoje, FGV, 19/06/2008)