A Frente Parlamentar Ambientalista criou nesta quarta-feira (18/06) um grupo de trabalho que vai reunir a legislação já existente para criar um código marinho para o Brasil e propor ações para a conservação marinha. A tarefa vai contar com o apoio de várias entidades de pesquisa, como a Fundação Pró-Tamar, o Instituto Recife Costeiros, a Coalizão Internacional da Vida Silvestre e a Rede Brasileira de Unidades de Conservação.

Em café da manhã promovido pela frente, o analista ambiental do Centro de Mamíferos Aquáticos de Fernando de Noronha José Martins explicou que o grupo, inicialmente, fará um levantamento dos projetos de lei que tramitam sobre o assunto. "Em um segundo momento, a gente vai reunir a legislação existente, e identificar as lacunas. Um dos objetivos desse processo será a criação de um código marinho, como se fosse um compêndio de toda a legislação envolvendo a questão do mar, para facilitar o entendimento do usuário e do poder público", disse.

Outra função do grupo será assessorar os parlamentares para que, na prática, as novas leis sejam aplicadas. O coordenador do grupo de trabalho, deputado André de Paula (DEM-PE), disse que um dos principais desafios será reduzir a distância entre as leis e a realidade do País. "No caso específico do mar, essa distância é ainda maior, porque os recursos são muito limitados. Um dos principais parceiros é a Marinha, e nós sabemos da limitação orçamentária que ela tem. Nós temos uma costa enorme para cuidar, um ecossistema riquíssimo. Não apenas milhares de pessoas vivem economicamente de atividades relacionadas ao mar, mas o País tem que perceber o privilégio de ter esse patrimônio natural", afirmou o parlamentar.

Entre as ações consideradas urgentes pelo grupo, estão a adoção de medidas de proteção da fauna marinha e o planejamento da pesca, além da ampliação das áreas protegidas. Atualmente, apenas 0,08% da zona costeira brasileira está protegida em unidades de conservação.

(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 18/06/2008)