O atual estágio do desenvolvimento da indústria nuclear brasileira será tema de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) e subscrito por três outros senadores, foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/06) da comissão, depois da leitura de um pronunciamento sobre o tema feito pelo ministro Marcos Vinicios Vilaça em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), no final de maio.

Enviado à CCT pelo presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues, o pronunciamento de Vilaça - lido pelo senador Gim Argello (PTB-DF), que presidiu a reunião - adverte para os riscos de atraso no desenvolvimento do programa nuclear. Após visita à fábrica de combustível nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Resende (RJ), ele observou que o Brasil dispõe da "cobiçada" tecnologia para o enriquecimento de urânio 235, mas que não a aplica em escala industrial por falta de investimentos ao longo dos últimos anos, sobretudo de 2000 a 2005.

Ainda no pronunciamento enviado à comissão, o ministro do TCU informa que o Brasil está acompanhado tecnologicamente de apenas outras dez nações no domínio de todo o ciclo de produção do combustível nuclear. E que, com investimentos de R$ 120 milhões a R$ 150 milhões por ano, o país seria auto-suficiente em 2014 e poderia suprir as necessidades de até cinco novas usinas nucleares.

- Alerto, todavia, que não se pode esperar indefinidamente. A tecnologia de geração de energia nuclear por meio da fissão, com a utilização de urânio, sobreviverá, de acordo com estudos científicos, por mais ou menos cinqüenta anos. Depois disso, nossa vantagem comparativa pode toda se esvair. Ou o país se habilita já a ingressar nesse restritíssimo e seleto grupo ou atua como mero figurante no concerto das Nações - adverte Vilaça.

Após conhecer o pronunciamento do ministro, Tuma julgou oportuno levar adiante o debate sobre o tema, por meio de uma audiência pública. E sugeriu a inclusão, no debate, da questão da produção de insumos de uso hospitalar baseados em tecnologia nuclear. A sugestão de se promover a audiência logo recebeu o apoio do senador Flávio Arns (PT-PR), para quem cabe à comissão promover o "desdobramento" do debate.

O senador Augusto Botelho (PT-RR) também apoiou a iniciativa. Segundo o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se teria comprometido com o investimento de R$ 130 milhões anuais no programa nuclear. Ele alertou, contudo, para o envelhecimento dos cientistas envolvidos no programa. Em sua opinião, é necessário se estabelecerem medidas para atrair novos cientistas. Arns, Botelho e o senador Virgínio de Carvalho (PSC-SE) também assinaram o requerimento de Tuma para a realização da audiência pública.

(Por Marcos Magalhães, Agência Senado, 18/06/2008)