A retomada das obras do aterro sanitário da Vila da Quinta deve ocorrer nos próximos 60 dias. A construção executada pela empresa Rio Grande Ambiental foi embargada Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no mês de abril. Foi solicitada paralisação imediata do projeto e a necessidade da inclusão de um técnico para fazer acompanhamento arqueológico no local. O motivo foi a existência de um sítio arqueológico a poucos metros da área definida para instalação.

De acordo com informações repassadas pelo arqueólogo do Iphan, Tobias Vilhena, a Rio Grande Ambiental enviou antes do embargo alguns laudos técnicos. No documento, a empresa garantiu que tomava os cuidados necessários para não danificar o meio ambiente e o patrimônio arqueológico local. “Foi enviado um laudo descrevendo a metodologia aplicada nos pontos alterados, o que apenas nos permitiu afirmar a não-destruição de material arqueológico no momento de sua execução. Mas a elaboração do estudo não foi acompanhada por um arqueólogo”, explicou.

A empresa responsável pela obra enviou também dados provenientes de sondagens geológicas realizadas com o intuito para garantir a legitimidade do projeto. Porém, esses dados foram considerados insuficientes pelos técnicos do instituto. “Todos essas informações não constituem em instrumento completo para análise deste Instituto, visto que a presença de profissional arqueólogo capacitado in loco durante essa atividade é imprescindível para identificar ou não, vestígios de ocupações humanas pretéritas”, afirmou Vilhena.

Diante das exigências do órgão federal e do embargo da obra, uma equipe técnica da empresa enviou para o Iphan um projeto completo que já foi enviado para publicação no Diário Oficial da União. De acordo com Tobias, isso deve acontecer em 60 dias. Somente a partir de então as obras do aterro sanitário poderão ter continuidade.

Entenda como tudo começou
Um aterro sanitário é o local para onde é destinado o lixo gerado por toda a atividade humana. Diferentemente de um lixão, num aterro todos os resíduos líquidos são drenados e decompostos através de um sistema que evita a contaminação do solo. Tendo em vista o crescimento da cidade, uma equipe formada por técnicos de secretarias municipais, em especial as do meio ambiente e dos serviços urbanos, começou há cerca de dez anos a estudar a viabilidade da construção de uma unidade em Rio Grande. Depois da análise de viabilidades do projeto e do local de execução, foi escolhida uma área localizada na Vila da Quinta.

As obras do aterro começaram no início deste ano, mas mesmo com licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foram embargadas há dois meses, porque o projeto da empresa responsável não incluía o acompanhamento de um arqueólogo para garantir que o empreendimento não está sendo realizado em local onde haja um sítio arqueológico.

Após o embargo, a empresa executora da obra, respeitando as determinações do instituto federal, enviou projeto que inclui um arqueólogo para acompanhar todas as fases da construção. O projeto da empresa Rio Grande Ambiental deve ser publicado no Diário Oficial da União em 60 dias. Depois disso, a obra poderá ter continuidade.

Sítio arqueológico
Trata-se de uma área na qual os homens pré-históricos deixaram vestígios de sua atividade e por isso é considerada patrimônio histórico nacional sendo preservada pela União. Existem somente em Rio Grande 101 locais desse tipo.

(Diário Popular, 19/06/2008)