Governos e ativistas da África acordaram, após cinco dias de debate em Johanesburgo (África do Sul), agilizar ainda mais os esforços para uma posição comum referente às negociações mundiais sobre mudança climática no próximo ano em Copenhague. “A mudança climática é o fenômeno humano e de segurança que define nossa geração. Os responsáveis deveriam compensar as pessoas cujos meios de subsistência foram destruídos”, disse Ewah Eleri, diretor do Centro Internacional para a Energia, o Ambiente e o Desenvolvimento da Nigéria”. Eleri fez essas declarações à imprensa quando participava da XII Conferência Ministerial Africana sobre Ambiente (Amcen), realizada na semana passada nesta cidade sul-africana.

Na oportunidade, 20 organizações da sociedade civil de todo o continente disseram que a África é quem menos gases causadores do efeito estufa emite, embora milhões de africanos sejam forçados a enfrentar diariamente os devastadores impactos da mudança climática. Eleir afirmou que os contaminadores mundiais devem pagar uma compensação obrigatória à África. Este especialista foi particularmente crítico dos empréstimos oferecidos aos governos africanos para financiamento da adaptação à mudança climática. “Alguém incendeia a casa de uma pessoa e depois oferece um empréstimo para reconstruí-la”, afirmou.

Omokaro Osayade, da filial nigeriana da organização Amigos da Terra, afirmou que a proposta aprofunda “a horrível armadilha da dívida. Poderíamos ficar reendividados com os países industrializados que nos oferecem empréstimos para enfrentar o horrível dano que nos causaram. Opomos-nos a reendividar o povo africano por via de empréstimos para a adaptação climática”, a sociedade civil africana exortou os países industriais a darem pelo menos 1% de seu produto interno bruto ao fundo para a adaptação à mudança climática. Estima-se que são necessários, pelo menos, US$ 1 bilhão para ajudar a África a adaptar-se a esse fenômeno.

Algumas organizações ambientalistas expressaram preocupação pelo que vêem como falhas do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) na divisão dos benefícios prometidos aos países africanos. O MDL prevê que governos e empresas das nações industriais obrigadas a reduzir seus gases causadores do efeito estufa cumpram em parte esse compromisso investindo em projetos limpos em países em desenvolvimento, para obter reduções certificadas de emissões a custos mais baixos. Segundo os ambientalistas reunidos em Johanesburgo, o MDL simplesmente permite que as nações ricas continuem contaminando em troca de financiar projetos nos países pobres.
Também identificaram a necessidade de investir em tecnologias de energia renovável para que os estados africanos possam desenvolver suas economias com emissões de carbono baixas, e exigiram regulamentações para garantir que o desenvolvimento de biocombustíveis não ameace a segurança alimentar na África. O resultado formal da conferência foi menor do que as declarações dos ativistas. Os ministros africanos de Meio Ambiente acordaram um programa de trabalho com objetivos claros para o desenvolvimento de uma posição comum.

Os delegados propuseram a formação de um painel de especialistas africanos sobre mudança climática, com ajuda do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da secretaria da Nova Associação Econômica para o Desenvolvimento Africano e da Comissão da União Africana para a Convenção Marco sobre Mudança Climática. Em outubro, a Argélia será a sede da primeira reunião do painel e, em junho de 2009, durante a realização da XII Cúpula da União Africana, será realizada outra reunião de ministros do Meio Ambiente para adotar uma posição comum com vistas à conferência de Copenhague.

A conferência propôs que a África acorde um regime futuro de reduções das emissões mundiais, sob o qual todos os países industrializados reduzam, até 2020, suas emissões entre 35% e 40% abaixo dos níveis de 1990, e até 2050 entre 5% e 10% do mesmo ano de referência. Estes objetivos são considerados necessários para estabilizar a concentração de dióxido de carbono na atmosfera em 450 partes por milhão de equivalente de dióxido de carbono. Esta restrição limitaria o aumento da temperatura mundial média a não mais do que dois graus centígrados, o que evitaria efeitos catastróficos, segundo os cientistas do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC), vinculado à Organização das Nações Unidas.

O Plano de Ação e o Mapa do Caminho de Bali, acordados na conferência da ONU de dezembro passado na ilha indonésia de mesmo nome, “dão à África a oportunidade de criar consenso sobre os complexos assuntos da mudança climática e o desenvolvimento sustentável, para beneficio do continente”, disse o ministro sul-africano de Meio Ambiente, Marthinus van Schalkwyk, que sucedeu seu colega do Congo, Andr´pe Okombi Salissa, na presidência da Amcen para os próximos dois anos.

“Vamos assegurar irmos unidos às negociações, porque isso é o que queremos como africanos. Muitos países da África já se comprometeram a reduzir as emissões de carbono até 2050. Queremos que os países industriais se comprometam com os objetivos de emissões para 2025”, disse Schalkwyk.

(Por Newton Sibanda, Envolverde, IPS, 16/06/2008)