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terras indígenas
2008-06-19
Cerca de 40 índios das etnias javaé e karajá impediram a entrada dos oficiais de Justiça que deveriam entregar os mandados de desocupação da Ilha do Bananal (TO) aos criadores de gado que ocupam áreas no local.

De acordo com informações do MPF, além do acampamento montado, uma corrente com cadeado foi colocada na saída do acesso Jaraguá, uma das saídas na região sul da ilha.

No início do dia, um ônibus com aproximadamente 50 índios da etnia xerente, do município de Tocantínia, chegou ao posto da Funai (Fundação Nacional do Índio) do município de São Miguel do Araguaia em um ônibus da prefeitura de Sandolândia, mas não participaram da manifestação e se retiraram após entendimento com funcionários da Funai.

Apesar de armados com bordunas e arcos com flechas, os índios ressaltaram que não iriam usar de violência em suas reivindicações - que eram o aumento do prazo da retirada do gado para dezembro deste ano ou, então, o pagamento, pela Funai, de dívidas contraídas no comércio local, que deveriam ser pagas com o dinheiro do arrendamento dos pastos aos fazendeiros.

O procurador da República Álvaro, que acompanhou o primeiro dia da ação, conversou com os índios e ressaltou o caráter irrevogável da decisão judicial. “Podemos negociar alternativas para geração de renda para a comunidade, mas o prazo é resultado de uma decisão que já leva quase dez anos. Não há o que fazer quanto a este aspecto”, disse.

A proposta de se marcar uma data em que se reuniriam entidades de apoio às etnias, para definição de projetos para geração de renda, foi descartada pelos índios, que resolveram continuar com o impedimento à entrada na ilha. A equipe com cinco agentes da Polícia Federal e dois oficiais de Justiça permaneceram no posto da Funai, juntamente com funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Funai.

A expectativa é que em poucos dias os índios resolvam liberar o acesso à ilha. O local onde os animais devem permanecer até serem vacinados contra a febre aftosa, requisitado pela Justiça Federal, já foi liberado pela fazenda Piratininga.

(Última Instância - Revista Jurídica, FGV, 18/06/2008)


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