Soldados ajudarão na regularização de terras; pequeno agricultor que preservar floresta terá incentivo financeiro

Na primeira reunião ministerial sobre o Plano de Amazônia Sustentável (PAS), o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, coordenador do grupo executivo responsável pelo plano, anunciou ontem que vai acionar o Exército para atuar na regularização fundiária de terras na região.  Mangabeira disse que a legalização dessas áreas será a prioridade número um do PAS.  A primeira reunião ocorre cinco anos depois de o PAS ser anunciado pelo governo.

Em maio, quando Carlos Minc, antes de assumir o Ministério do Meio Ambiente, propôs usar as Forças Armadas para vigiar áreas de proteção ambiental, Mangabeira criticou a proposta.  Na época, Mangabeira disse que pôr o Exército na Amazônia não resolveria os problemas ambientais nem minimizaria eventuais riscos à soberania nacional.

Ontem, Mangabeira afirmou que há consenso de que a região é um "caldeirão de insegurança jurídica".  Ele anunciou que a legislação será simplificada para que facilite ao agricultor assegurar a propriedade do imóvel:

- Precisamos reforçar o Incra e seus agentes contratados.  E também usar o Exército no trabalho de regularização fundiária.  Os militares hoje atuam em várias atividades e podem ajudar nesse trabalho.

O ministro afirmou também que ficou decidido o pagamento de um incentivo financeiro para pequenos agricultores e extrativistas que explorarem os produtos da floresta e ajudarem na preservação do meio ambiente.

Ele não descartou o possível cultivo da cana-de-açúcar para produzir biocombustível na região de cerrado ou de transição com a Floresta Amazônica.

- Não podemos demonizar a cana-de-açúcar, mas é algo que precisa ser feito com muito cuidado e que está sendo estudado pelo governo.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, acredita ser fundamental o papel dos militares na Amazônia, mas lembrou que o instituto já tem uma parceria com o Exército.

(O Globo, FGV, 18/06/2008)