Na manhã de hoje, 17 de junho, a Polícia Militar prendeu quatro pessoas e deixou diversos feridos após um violento despejo numa aldeia do povo Terena, em Miranda a 230 km de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. No dia 13 de junho, cerca de mil indígenas haviam retomado parte de seu território tradicional que está invadido por uma fazenda. Hoje, a PM foi cumprir a decisão de reintegração de posse. Algumas horas depois do despejo, os Terena voltaram para a terra retomada.

A área retomada fica nas aldeias Passarinho e Moreira. Esta terra indígena tem, segundo registros da União, 208 hectares. Entretanto, 48 hectares estão invadidos por fazendeiros. Esta é a parte que os Terena estão tentando reconquistar. Nos 160 hectares restantes, vivem cerca de 3 mil pessoas, ou seja, há apenas 0,05 hectare disponível para cada Terena.

Ainda no dia 13 de junho, a Juíza Vânia Arantes, da 1º Vara Cível de Miranda, deferiu liminar de reintegração de posse ordenando desocupação imediata da área retomada e decretando a prisão das lideranças que tentarem resistir.

Conforme a assessoria jurídica do Cimi trata-se de uma decisão nula porque “foi proferida por juiz absolutamente incompetente para processar e julgar esse tipo de demanda, pois conforme o Artigo 109, inciso XI, da Constituição Federal, compete à Justiça Federal processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas que, no caso, é a reivindicação da demarcação de suas terras, que foram feitas por meio desta retomada, amparados pelo Artigo 231 também da Constituição”. Portanto, não poderia uma juíza estadual decidir um litígio envolvendo conflitos de terra indígena.

Segundo as lideranças Terena, o despejo foi violento. A PM atirou bombas de efeito moral e agrediu diversos indígenas. Os feridos foram atendidos no posto de saúde. Ramona Araújo Quirin ainda está hospitalizada em conseqüência das agressões sofridas. Durante a despejo, a PM prendeu quatro indígenas; três, acusados de desobediência e uma, por dano material. Eles estão detidos na sede da Polícia Civil em Miranda.

Algumas horas depois do despejo, os Terena voltaram para a terra retomada. Agora, já são 700 pessoas na área. Os barracos e a comida que o povo tinha foram queimados pela PM.

Segundo Márcio Terena, uma das lideranças, há boatos de que a PM deve voltar às 15h para despejá-los novamente. “Está muito complicado aqui, mas vamos ficar. Esta terra é nossa”, afirmou Márcio.
 
(CIMI, 17/06/2008)