A Monsanto, maior produtora mundial de sementes transgênicas, publicou no dia 4 de junho, em Saint Louis (Estados Unidos), um “compromisso com três pontos”: a empresa se compromete a “dobrar a produtividade do milho, soja e algodão até 2030 em relação a 2000”, a “desenvolver sementes que reduzirão em um terço os recursos necessários” de água e adubo, e ajudar “a melhorar a vida dos agricultores, especialmente dos cinco milhões mais pobres, até 2020”. A intervenção acontece depois da Conferência da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) sobre a crise alimentar, a ação visa a convencer que os organismos geneticamente modificados (OGMs) são um trunfo para enfrentar esse problema, assim como a mudança climática.

Mas para os pesquisadores independentes do Grupo ETC (Action Group for Erosion, Technology and Concentration), sediado em Winnipeg, no Canadá, a atuação das grandes empresas produtoras de sementes visa primeiramente assegurar posições comerciais lucrativas. Num relatório publicado em maio, o Grupo ETC revela que a Monsanto, Bayer, BASF, Syngenta e outras empresas depositaram 532 patentes sobre seqüências genéticas que favorecem a adaptação às mudanças climáticas. A Monsanto e a BASF detêm 49% dos grupos de patentes. Em março de 2007, as duas empresas haviam anunciado uma parceria de 1,5 bilhão de dólares para desenvolver plantas resistentes às condições climáticas nefastas – “provavelmente o maior acordo privado de pesquisa jamais registrado”, disse o Grupo ETC.

Este último detalha os projetos das principais empresas que propõem a partir de 2010 plantas supostamente adaptadas à seca. As companhias procuram envolver os grandes organismos de pesquisa pública em sua atuação, como o Cimmyt (Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo) ou o CGIAR (Grupo Consultivo em Pesquisa Agrícola Internacional). Dessa maneira, um programa para desenvolver OGMs na África foi lançado pelo Cimmyt com uma ajuda de 47 milhões de dólares da Fundação Bill e Melinda Gates.

Por que esses depósitos de patentes por parte das multinacionais das sementes são criticados pelo Grupo ETC? Por um lado, porque eles correm o risco de desviar os recursos necessários para uma pesquisa agronômica mais próxima das necessidades dos pequenos agricultores. Segundo o Grupo ETC, a pesquisa biotecnológica prolonga o modelo agro-industrial no momento em que a comunidade dos agrônomos afirma que a prioridade para o enfrentamento das crises é o apoio à agricultura de subsistência e aos pequenos produtores. Isso foi claramente expresso num relatório da ONU elaborado pela comunidade científica e publicado em abril. O Grupo ETC cita também muitos exemplos em que a pesquisa agronômica clássica chega a produzir arroz adaptado a condições muito secas.

Por outro lado, o depósito de patentes sobre os genes de famílias de plantas poderia dificultar aos organismos públicos de pesquisa e aos grupos de pequenos agricultores o acesso aos bancos de sementes: “Se as companhias multinacionais controlam os genes-chave da resistência à seca nas culturas transgênicas (...), os pesquisadores públicos poderiam ser acusados de violar as regras de propriedade dos genes patenteados”, teme o relatório.

Enfim, os especialistas destacam que a criação de plantas OGMs resistentes à seca levanta numerosos problemas científicos que estão longe de terem sido solucionados. Assim, segundo um fenômeno biológico chamado de pleiotropia, o gene introduzido poderia acionar outras características da planta e não apenas a capacidade de resistir à falta de água.

A pressão para impor as soluções transgênicas foi observada em outra frente, na Conferência sobre a biodiversidade, realizada em Bonn no final de maio. Diante da imposição dos Estados Unidos e do Brasil, os países africanos não conseguiram a pretendida moratória temporária sobre a difusão de árvores transgênicas, o que daria o tempo necessário para a análise dos efeitos que poderiam ter sobre os ecossistemas. As árvores OGMs poderão produzir... agrocombustíveis a partir da celulose.

(Le Monde, traduzido pelo Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores, MST, 16/06/2008)