Uma comissão mista composta por representantes de todas as comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa foi criada, na manhã desta terça-feira (17/06), para avaliar o Plano Diretor, encaminhado há duas semanas pelo Executivo Municipal a esta Casa.

Nesta quarta (18/06), às 8h, o presidente Durval Ferreira (PP) vai se reunir com os membros da comissão mista para definir um cronograma de atividades, onde serão previstas audiências públicas com o objetivo de divulgar o Plano Diretor à população para que os munícipes possam dar sugestões e apresentar emendas através dos vereadores.

Durval Ferreira vai propor aos demais parlamentares que sejam realizadas três audiências públicas para discutir a matéria. A primeira audiência pública deverá ser realizada nesta quinta-feira, às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena.

Farão parte da comissão mista os vereadores da bancada de oposição Aníbal Marcolino (PDT), Professor Severino Paiva e Potengi Lucena (ambos do PSDB) bem como os vereadores Benilton Lucena, Luciano Cartaxo (ambos do PT), Padre Adelino (PSB) e Aristávora Tavinho Santos (PTB), da bancada de situação. Tavinho Santos é o relator da matéria.

Os parlamentares, juntamente com técnicos das comissões permanentes, avaliarão a constitucionalidade do Plano Diretor, bem como seus impactos orçamentários e ambientais, por exemplo. A Câmara de Vereadores deve votar o Plano Diretor até o dia 30 de junho, conforme prevê a lei.

Plano Diretor

Há duas semanas, o Executivo encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar de Revisão e Atualização do Plano Diretor da cidade de João Pessoa. De acordo com a mensagem do prefeito Ricardo Coutinho, o projeto visa a adequação do nosso atual Plano Diretor em relação a todos os princípios e proposições contidas na Lei Federal 10.257/2001, conhecida como o Estatuto da Cidade.

Segundo o Executivo, a proposição em pauta inclui apenas a ampliação do rol de instrumentos para a gestão urbana e guarda "uma perfeita coerência com o princípio do desenvolvimento sustentável", que prevê um desenvolvimento harmônico nos aspectos econômicos, sociais e ambientais.

"A atualização tem o sentido de ampliar o alcance do Plano Diretor adotando diretrizes e instrumentos que torne a nossa cidade cada vez melhor nos âmbitos da sustentabilidade e da justiça social, planejando tanto para o individual como para o coletivo, sempre no sentido de priorizar o ser humano, proporcionando melhor qualidade de vida para a sociedade como um todo", diz o documento.

(Correio da Paraíba, 17/06/2008)