Cerca de 90 famílias do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocupam, desde a última segunda-feira, 16, a área do Projeto de Irrigação Ponto Novo, que tem 1,5 mil hectares e pertence à Superintendência de Irrigação, órgão ligado à Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).

A área, que fica a 40 km do município de Senhor do Bonfim (a 375 km de Salvador, no norte do Estado), está improdutiva há dois anos, segundo lideranças do movimento.

Integrante da direção estadual do MPA, Leomárcio Araújo informou que as empresas que ganharam a licitação para implantar projetos de irrigação na área não estão trabalhando a extensão de terra ocupada. “Por isso, resolvemos vir para cá para plantar comida para nós”, disse.

Segundo Araújo, há também o problema da licença ambiental. “Muitas empresas deixaram a terra porque não possuem a licença para atuar”. Os representantes do MPA dizem que não deixarão a terra enquanto ela não for desapropriada.

A área do Projeto de Irrigação Ponto Novo, iniciado em 2000, fica às margens da barragem de Ponto Novo e foi destinada a pessoas que perderam suas terras por causa do alagamento necessário para fazer a barragem.

Opções – Na época, o Estado deu duas opções para as pessoas: recebiam uma indenização pela terra e por investimentos feitos na mesma ou faziam parte do projeto de irrigação. Os que escolheram a segunda alternativa receberiam, cada um, 5 hectares de terra mais o apoio do Estado.

Segundo a superintendente de Irrigação, Silvana Nunes da Costa, participam hoje do projeto 146 famílias. “Já fomos comunicados da ocupação e o Estado está sensibilizado com o movimento”, disse Silvana, segundo a qual não há irregularidades no que se refere às licenças ambientais de empresas privadas, que detêm entre 18 e 35 hectares de terra, distribuídas no total de 59 lotes.

 A superintendente afirmou, porém, que as pessoas que fizeram a ocupação são as que na época que houve a construção da barragem preferiram ganhar a indenização pela terra  que tinham, em lugar de participar do projeto de irrigação.

“Eles tiveram a opção na época. Gastaram o dinheiro que o Estado deu e agora querem a terra de novo. Estamos conversando e o Estado vai estudar a melhor forma de ajudar essas pessoas”, declarou Silvana.

Origem – O MPA surgiu nos primeiros anos da década de 90 e tem entre seus objetivos a construção em âmbito nacional de um Projeto de Desenvolvimento da Agricultura, com a preservação da identidade das famílias camponesas.

Juntamente com o Movimento Sem-Terra (MST), o MPA realizou uma série de ocupações em todo o País no início do mês.

(A Tarde, 17/06/2008)