O Escritório Regional do Ibama em Nova Friburgo, centro-norte do estado do Rio de Janeiro, divulgou os resultados da operação Dois Rios deflagrada com o objetivo de fiscalizar crimes ambientais em 15 municípios da região serrana fluminense. Os agentes do Ibama emitiram 33 notificações e 6 autos de infração no total de R$ 400 mil. Uma fábrica de cimento foi multada em R$ 350 mil por destruição e embargo da caverna calcária Pedra Santa, em Cantagalo/RJ, considerada partrimônio espeleológico da União.

As outras autuações foram lavradas por falta de licenciamento ambiental para atividades impactantes ao meio ambiente, comércio e recepção ilegal de madeira e de carvão vegetal e manter em cativeiro de fauna silveste. Foram apreendidos 8,5 metros cúbicos de madeira em tora (angico) encontrados em serrarias clandestinas,  280 st de lenha nativa para uso em fornos de indústria sem origem e 4 metros de carvão sem origem. Diversos animais silvestres recolhidos foram encaminhados aos Centros de Triagem e Zoológicos.

Com a utilização de um helicóptero do Ibama e por terra, três equipes de fiscalização percorreram uma área total de 9 mil quilômetros quadrados. Inicialmente, realizaram um sobrevôo a fim de identificar, qualificar e georeferenciar os pontos críticos. Na sequência, foram executadas verificações por terra e a aplicações das medidas fiscalizatórias.

O chefe do Escritório do Ibama em Nova Friburgo, Mauro Fernandes, avalia como positivos os resultados da operação. Diz que “a equipe está envolvida no trabalho de coibir casos de desrespeito à legislação ambiental no uso e exploração dos recursos naturais da região serrana”. Ele observa que, paralelamente à fiscalização, “a educação ambiental tem sido um ferramental imprescindível para se alcançar resultados mais eficazes”.

O nome da Operação Dois Rios chama atenção para a importância de se preservar a BaciaHidrográfica do maior tributário do Rio Paraíba do Sul no estado.  O rio Dois Rios drena quase a totalidade a Região Serrana RJ, e  congrega o Rio Negro e o Rio Grande, este último contemplando o Rio Bengalas que “corta” a cidade de Nova Friburgo.

Queimadas - Outra preocupação para o Escritório do Ibama em Nova Friburgo são as queimadas que tendem a se intensificar a partir do início do inverno e que se estendem até fins de setembro, quando chegam os períodos mais secos do ano. Fernandes informa que o Escritório Regional já está equipado com o sistema informatizado que permite acompanhar ao vivo os focos de queimadas identificados na região, por satélite, situação que facilitará em muito o combate mais efetivo à essa prática criminosa que muitos prejuízos têm causado ao bioma Mata Atlântica.

O Escritório do Ibama  pretende, em parceria com os órgão estaduais e municipais,  intensificar a presença da Instituição nas áreas mais críticas e que circundam Unidades de conservação federais, inclusive Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) a fim de inibir incêndios criminosos e monitorar queimadas, multar proprietários e embargar essas áreas.

Entrega expontânea - Durante  a operação, foram lavrados três Termos de Entrega Expontânea de animais silvestes que se encontravam sob guarda ilegal, sem documentação de origem. De acordo com o Artigo 11, Parágrafo 3º do Decreto Federal 3.179/99 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605-98), a autoridade competente deve deixar de aplicar as sanções previstas quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente. No entanto, a entrega espontânea só se caracteriza em casos de não se desencadear operação de fiscalização.

Como o o transporte desses animais também évirregular e sujeito a multas, aqueles que possuem animal silvestre sem documentação de origem e que desejem fazer a entrega espontânea, devem manter os animais na residência e se dirigir ao Ibama ou aosdemais órgãos competentes para formalizar essa doação.

“Após a campanha de esclarecimento junto à sociedade, se preciso vamos obter junto à vara federal da região autorização judicial pra adentrar nas residências verificando atividades de tráfico de animais. Nossa intenção é agir com rigor sobre aqueles que insistem em desrespeitar a lei e capturar, manter em cativeiro ou comercializar animais silvestres sem o devido licenciamento”, avisa Fernandes

Aqueles que desejam ter em sua residência animais silvestres como animais de estimação, devem adquirir animaisde criadores devidamente autorizados para essa atividade e exigir sempre a documentação de sua origem.

Serviço: Denúncias sobre tráfico de animais silvestres - 0800-618080 ou(22) 2522-8069  

(Ibama, 17/06/2008)