O volume alto do som emitido por comerciantes, veículos, bares e restaurantes de Santana do Araguaia, levou o Ministério Público do Estado a expedir recomendação às autoridades públicas locais, no sentido de adotarem medidas educativas e de fiscalização para punir os responsáveis pela poluição sonora no município.

A Promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza tomou a decisão após receber várias reclamações da população local, organizações sociais – como a ONG Santana Viva – e da Igreja Católica sobre o uso indevido de equipamentos sonoros, com decibéis acima do permitido pela legislação.

Segundo o Ministério Público os proprietários de veículos automotores modificam livremente as características originais do sistema sonoro e provocam poluição sonora, “os veículos são transformados em verdadeiras caixas de som motorizadas, vazando som para além do ambiente interno, perturbando o sossego público e prejudicando o direito de todos ao ambiente sadio e tranqüilo”.

Outro problema enfrentado pela população é quando os veículos (bicicletas, motocicletas, e outros) contratados pelos comerciantes utilizam a chamada “boca de ferro”, que perturbam o trabalho e o sossego da população, inclusive em finais de semana e, em horários inadequados. O problema da poluição sonora é o mesmo em bares, lanchonetes, pit-dogs e clubes.

A recomendação do Ministério Público quer que a Semma desenvolva campanhas educativas para orientar condutores e proprietários quanto ao uso de equipamentos sonoros. A Prefeitura Municipal de Santana deverá providenciar a colocação de placas de trânsito de orientação, informando quanto à proibição de utilizar buzina nas proximidades de hospitais e escolas.

Os órgãos públicos deverão também promover operações articuladas de educação e repressão ao uso de equipamentos sonoros no município.

(Ascom MP-PA, 17/06/2008)