A apresentação dos documentos para a solicitação do seguro defeso começou na tarde de ontem na Colônia de Pescadores Z-1, em Rio Grande. Quase 200 pessoas lotaram o andar superior da entidade para ouvir os esclarecimentos dos órgãos presentes para o encaminhamento de pedidos para o benefício durante o período de defeso.

Incertezas sobre o futuro da atividade conduziram a palestra que antecedeu o mutirão. Ao se pronunciar, o presidente da Colônia, Luiz Felippe Constantino, comentou sobre os possíveis reflexos gerados na pesca com as obras de aumento do calado e prolongamento dos molhes. “As atividades poderão afetar a pesca. Por isso, solicitamos mais um mês de seguro”, disse ele. O representante da Superintendência Regional do Trabalho, Luiz Müller, falou que o pedido será avaliado por técnicos do Ministério do Trabalho e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap).

Por conta das denúncias de fraudes com o seguro defeso, neste ano foram exigidos mais documentos para comprovar a atividade, o que gerou apreensão entre os trabalhadores diante da possibilidade de não receberem o benefício. Em maio, foi deflagrada a Operação Truta pela Polícia Federal sobre o esquema de pessoas que recebiam o seguro irregularmente nos municípios de Rio Grande e São José do Norte.

O pescador Rudnei Souza é um dos trabalhadores que não tinham o talão de nota fiscal. “Entrei em contato com a Colônia na semana passada e eles disseram que eu teria que vir ao mutirão para saber o que fazer”, relatou. Os pescadores começaram a ser atendidos e os casos em que faltavam documentos seriam encaminhados ao Ministério do Trabalho. “Não temos como concluir o requerimento do seguro sem a apresentação de todos os documentos. Por isso, vamos encaminhar a situação ao Ministério, que avaliará os casos individualmente”, explicou Ariane Rodrigues, representante do escritório da Seap em Rio Grande.

Preparada para mais um mutirão, Ana Lúcia Vasconcelos, da ilha da Torotama, chegou à Colônia por volta das 10h, munida de todos os documentos. “Comecei a emitir notas no ano passado”, falou. Para o atendimento, técnicos levaram as fichas com os dados dos pescadores, que deveria ser atualizada. Segundo Luiz Müller, em 2009 o atendimento deverá ser informatizado, o que deverá agilizar o processo. Para obter o benefício, são necessários o talão de notas, carteira de pescador profissional, licença de pesca, atestado da colônia, carteira de identidade ou de trabalho e CPF. A Colônia de Pescadores fica na rua 19 de Fevereiro, 588.

(Por Camila Almeida, Diário Popular, 18/06/2008)