Residindo provisoriamente em terreno da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) desde março de 2007, integrantes da Ocupação 20 de novembro e vinculados ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) reivindicaram na tarde desta terça-feira (17/06) uma definição para que as 40 famílias sejam transferidas para um local definitivo.

A solicitação foi feita em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal. Atualmente, os moradores estão situados na Avenida Padre Cacique ao lado do estádio de futebol do Sport Club Internacional.

Preocupado, o representante do Movimento, Luís Carlos de Almeida, exigiu do poder público uma posição urgente, visto que o local onde se encontram faz parte do projeto Orla do Guaíba, apresentado pela diretoria do Internacional e que prevê a ampliação das instalações do Clube.

A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal em abril deste ano e as obras devem iniciar em 2009. “Sem uma alternativa não teremos para onde ir”. Segundo Almeida, no início do ano passado, a prefeitura havia assumido o compromisso de deslocar os moradores para área definitiva em pouco tempo. “Passaram-se mais de um ano e até agora estamos desamparados pelo Executivo”, reclamou.

Responsável pela Gerência da Fasc na região Centro, Elizabeth Santos admitiu que a prefeitura não possui uma alternativa imediata para o problema dos ocupantes. “Não temos local nem recursos para atender esta demanda”, revelou. Como solução, propôs que as famílias sejam atendidas pelos programas sociais do Município até que uma área seja escolhida pela prefeitura. “Temos abrigos, casas de passagens e albergues para acolher estas pessoas”, argumentou. O representante do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Adão Palma, endossou que não existem alternativas a curto prazo para a questão. “Mas o Demhab é parceiro para construir opções em conjunto com os moradores”, ressalvou.

Ezequiel Morais, da coordenação do MNLM, ficou exaltado com as afirmações dos representantes dos órgãos municipais. “Não posso acreditar que a prefeitura não tenha projeto para a habitação popular. Existem diversos prédios desativados no Centro da capital”, frisou ao defender que os moradores ocupem edifícios inutilizados na região central como forma de revitalização da área. “A prefeitura precisa assumir sua palavra e garantir moradia digna aos cidadãos”.

O presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT) sugeriu que um Grupo de Trabalho entre o MNLM, a Fasc e o Demhab seja implementado até segunda-feira (23/06) para dar continuidade às tratativas.

Os vereadores Carlos Comassetto (PT) e Carlos Todeschini (PT) também compareceram à reunião.

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 17/06/2008)