O projeto de lei que elimina as carroças de Porto Alegre foi aprovado na terça-feira (17/07) na Câmara de Vereadores. A medida prevê o fim da circulação de veículos de tração animal em oito anos. A votação teve 22 votos favoráveis e 12 contra.

No entanto, o que mais preocupa os catadores é a emenda aprovada que inclui na lei a eliminação dos veículos de tração humana. O integrante da coordenação do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR), Alex Cardoso, afirma que a previsão de 50 mil trabalhadores afetados com a lei aumentou para 80 mil.

“Por baixo da magna, até então a gente nem sabia que tinha, o vereador Beto Moesch jogou uma emenda nesse projeto, que estende também, além das carroças, todos os veículos com tração humana. Então, pega todos os catadores em geral”, afirma. 

A lei garante outras formas de renda para todos os catadores. No entanto, Alex argumenta que nem tudo o que está previsto em lei é cumprido e que, por isso, a nova legislação não é garantia do sustento dos catadores e de suas famílias.

“A gente acredita que o governo vai fazer olhos grossos como sempre fez. Pego o exemplo da Constituição, que garante trabalho, saúde, moradia digna, educação, enfim, mas tudo isso não é cumprido. A única coisa que o governo sabe cobrar são os impostos”, declara. Alex ainda denuncia que a lei vai beneficiar a chamada máfia do lixo, favorecendo as empresas privadas com a coleta de material reciclável.

“Por traz disso tem a máfia do lixo. A partir do momento que tira todos os catadores da rua, e são mais de 500 toneladas coletadas por dia, uma empresa passe a fazer esse trabalho. A prefeitura gasta em torno de R$ 250 por tonelada, e quem vai pagar essa conta, mais uma vez, vai ser o trabalhador”, diz.

Segundo o vereador Sebastião Mello (PMDB), autor do projeto, os veículos com tração humana também foram incluídos na lei, porque os carroceiros poderiam continuar catando material reciclável, mas sem as carroças.

“Se nós levássemos na direção de reduzir gradativamente as carroças sem enfrentar a questão dos carrinheiros, poderia haver uma migração para esse outro modal. É importante salientar, que existem ai, atravessadores de lixo na cidade que alugam os carrinhos e faz disso ai quase que um trabalho escravo, porque compra o lixo da maneira que quer”, afirma.

O projeto de lei, que ainda deve ser sancionado pelo prefeito, prevê políticas públicas e parcerias com a iniciativa privada para gerar emprego aos catadores. Mas Mello afirma que, agora, a responsabilidade é do executivo. O legislativo já fez a sua parte.

“A lei estabelece prazo e que o governo tem que produzir programas, bom, que programas são esses, programas que o governo tem que produzir. Nós desenvolvemos uma série de questões, começa pelos galpões já existentes, que pode existir um segundo turno, que pode ter novos galpões, centrais de triagem, são alternativas”, diz.

(Por Paula Cassandra, Agencia Chasque, 17/06/2008)