O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira (17/06) uma nova diretriz européia sobre resíduos, que introduz metas vinculativas para a reciclagem e a reutilização de certos materiais até 2020. Os parlamentares votaram a favor do texto firmado entre os representantes do Parlamento e os Estados membros e que obrigará os países da UE (União Européia) a estabelecerem planos nacionais de prevenção de resíduos e a Comissão Européia --órgão executivo da UE-- a estudar a imposição de metas também neste âmbito.

Com relação à reciclagem, os governos terão que tomar medidas para garantir que em 2020 sejam reciclados ou reutilizados 50% do papel, plástico e vidro dos resíduos domésticos, assim como 70% dos resíduos não perigosos procedentes de construção e demolições. O texto fixa que a CE deverá revisar as metas em 2020.

Para a relatora do projeto no Parlamento, Caroline Jackson, a medida "incentivará os operadores a cumprirem níveis elevados" de eficiência energética e fará com que, no futuro, se lembrem que "os resíduos são um bom combustível". A CE e os países membros defenderam que a incineração deva ser considerada uma operação de "valorização", pois contribui para cumprir com as metas de energia da UE, algo que os eurodeputados tinham rejeitado na leitura preliminar do texto.

O texto destaca que as prioridades devem ser, nesta ordem, a prevenção, a preparação para a reutilização, a reciclagem, outros tipos de valorização e a eliminação. Segundo dados do Parlamento, a Europa gera 1,8 milhão de toneladas de resíduos todos os anos --menos de um terço deles é reciclado.

O Parlamento Europeu também aprovou a norma destinada a eliminar a longo prazo a presença, em águas superficiais, de 33 substâncias químicas consideradas perigosas, principalmente pesticidas e metais pesados. Segundo o texto, os países terão que demonstrar em 2018 que as emissões e o despejo destas 33 substâncias, inclusive cádmio e mercúrio, tendem a cumprir as metas definidas.

(Efe, Folha online, 17/06/2008)