Governo Federal dá sinais que aprova redução da Faixa de Fronteira
faixa de fronteira
stora enso
2008-06-18
Se por um lado, o Governo Federal ameaça os investimentos da Stora Enso no Estado, por outro, possivelmente o mais forte, minimiza a polêmica e dá sinais de que aprova a alteração na lei para reduzir afaixa de fronteira.
Em visita ao Estado em abril passado, o presidente Lula deu um recado aos lobistas florestais e à própria empresa. Lula ressaltou que a medida não pode ter como único alvo o interesse de uma empresa, mas sim o desenvolvimento de forma geral. Nas entrelinhas, o presidente deixou escapar uma sinalização. Disse que a proposta de emenda constitucional (PEC), em tramitação no Congresso se deve à constatação de que as regras deveriam ser revistas.
Dois trechos da fala do presidente Lula foram recados. O primeiro aos lobistas florestais e à empresa Stora Enso, que pressionaram pela mudança na legislação sobre fronteiras. Sem contestar a necessidade de alterar a lei, o presidente ressaltou que a medida não pode tercomo único alvo o interesse de uma empresa, mas o desenvolvimento de forma geral. Quis dizer que a proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita no Congresso se deve à constatação de que as regras deveriam ser revistas. A PEC, é bom lembrar foi fruto da pressão exercida pela empresa e seus aliados. Não fosse assim, teria sido proposta antes.
Outro sinal de que o governo do PT pode apoiara medida, foi uma declaração do ministro das Relações Exteriores, José Múcio no começo de maio, ao deputado gaúcho Frederico Antunes. Segundo o ministro, o governo federal vai promulgar a lei que reduz de 150 para 50 quilômetros a faixa de fronteira, permitindo que estrangeiros possam regularizar sua situação. A lei, conforme o ministro, valeria apenas para Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso, não contemplando os Estados do Norte.
(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 17/06/2008)