A Stora Enso entrou segunda-feira (16/06) com recurso administrativo no Incra em Brasília referente ao processo da Azenglever Agropecuária, razão social da empresa no Brasil. Conforme a direção da StoraEnso, o Incra ainda não forneceu cópia do outro parecer em nome da Derflin Agropecuária, outra empresa constituída para concretizar seus projetos no Rio Grande do Sul. Em nota, a empresa argumenta que recorrerá por ter convicção da lisura, transparência e legalidade de todos os seus atos. Caso contrário, o projeto no RS pode ser paralisado em 2009.

Com base num parecer emitido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, que "não antevê ilegalidade no procedimento da empresa no processo de compra de imóveis rurais em faixa de fronteira", a Stora Enso divulga que também moverá recurso judicial contra a decisão do Incra.

Segundo o diretor florestal da empresa, João Borges, a decisão do Incra, ao contrário do que afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel na semana passada, é movida claramente por motivos ideológicos. "O Incra manifestou-se claramente contrário aos investimentos das empresas de celulose no Rio Grande do Sul ainda em 2006 e temos material comprovando isso", afirma João Borges.

A empresa, por meio de nota, reafirma que os pedidos foram indeferidos pelo Incra com base na lei 5.709/71, não recepcionada pela Constituição de 1988 e que, portanto, seria inconstitucional. A superintendência do Incra no Estado alega que a Stora Enso se comprometeu em 2005, a solicitar o assentimento antes da compra de terras, mas que até abril do ano passado havia apresentado 36 processos referentes a 17 mil hectares, enquanto na imprensa divulgava-se 96 imóveis em 46 mil hectares.

Conforme Cassel, desde sua instalação no Estado, a Stora Enso vem acumulando uma série de irregularidades, e o Incra, ao tomar a decisão, não se deixou de maneira alguma se envolver por questões ou ranços ideológicos. "Estou envolvido na questão pessoalmente e posso afirmarque não há esse tipo de postura no Incra", disse.

Sobre o projeto de alteração na Constituiçãopara regularizar as terras adquiridas pela empresa, o ministro reiterou que é "inadmissível que se altere a legislação para atender a um pedido de uma empresa, independente do tamanho dos seus investimentos".

Eucalipto x Reforma Agrária
Sobre a alegação de que a compra de terras por parte das papeleiras inviabiliza a reforma agrária no Estado, aumentando os preços das mesmas, o executivo da StoraEnso contra-ataca: "A grande maioria das pessoas é a favor da reforma agrária, não o modelo corrente de assentamento que é uma lástima, e as empresas de maneira geral também não vêem a reforma agrária como alguma coisa negativa". Depois, de acordo com ele, os projetos de florestamento - o que já existe e o que está planejado, aumentariam a área de plantações florestais para no máximo 1 milhãode hectares no Estado.

O Rio Grande do Sul tem 28,1 milhões dehectares. Então "porque 2% da área do Estado inviabilizaria a reforma agrária?",questiona ele. O número representa os novos plantios das três grandes empresas(Stora Enso, VCP e Aracruz), além de outros projetos menores.

Uso do Solo no Brasil
Florestas, reservas e outros usos (cidades) 413,2 M ha
Pecuária 172,3 M ha
Reservas Indígenas 106,3 M ha
Terras já destinadas à reforma agrária 77,4 Mha
Agronegócio (cana, soja, milho, frut., etc) 76,7 M ha
Plantações Florestais (Pinus, Euc eoutras)  5,6 M ha
* Dados do IBGE e Incra referentes ao ano de 2007

O projeto da Stora Enso no RS
- Implantação, depois de 2014, de uma fábricade celulose na Fronteira Oeste com capacidade para 1 milhão de toneladas/ano.
- Aquisição e plantio de terras para a baseflorestal de 100 mil hectares.
- A Stora Enso adquiriu 94 propriedades em oito municípios.
- As compras somam 46 mil hectares.
- Já foram plantados 10 mil hectares.
Total de investimentos previstos US$ 1,5bilhão

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 17/06/2008)