O Brasil ainda tem 25,3 milhões de hectares de florestas públicas --o equivalente a pouco mais que o território do Estado de São Paulo-- que podem ser alvos de grileiros. A situação, revelada pela atualização do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, realizado pelo SFB (Serviço Florestal Brasileiro), ocorre porque essas áreas, apesar de cadastradas pelo governo federal, ainda não estão com sua situação definida.

Quase todas as terras nessa condição (99%) ficam na região norte do país --onde está a maior parte da Amazônia.

Florestas públicas são todas aquelas que existem em terras públicas, mesmo no terreno de uma universidade, por exemplo. Elas podem ser destinadas a três finalidades: 1) unidades de conservação, como parques ou Flonas (Florestas Nacionais); 2) uso comunitário, como terras indígenas, terras de quilombolas ou assentamentos; 3) concessão florestal.

De acordo com o diretor-geral do SFB, Tasso Azevedo, deixar de encaixar as florestas públicas em uma dessas categorias favorece a ocupação ilegal. Azevedo, entretanto, argumenta que houve avanços recentes.

Em 2007, quando foi iniciado o cadastro nacional, havia 29,2 milhões de hectares de florestas sem destinação. De lá para cá, uma área total de 3,2 milhões de hectares em torno da BR-319, no sul do Amazonas, e outra de 628 hectares, no Amapá, foram definidas como unidades de conservação.

Independentemente do atraso, estaria o ritmo de destinação muito lento? O SFB afirma que não. "Ter destinado uma área do tamanho do Estado do Rio de Janeiro nesse período não é pouco. Mas ainda há muito a ser feito", diz Azevedo.

Segundo o diretor-geral, "a destinação define como a área vai ser gerida". "Ela passa a ter um responsável pela gestão, pelo monitoramento, pela fiscalização e pela implementação do uso sustentável."

Quatro Franças

O SFB mostra que, até agora, as florestas públicas cadastradas representam 25% do território do país --ou 210,7 milhões de hectares, uma área pouco maior que o território do México ou equivalente a quase quatro territórios da França.

"Um quarto do Brasil já são florestas públicas e não podem ter seu uso transformado. Quanto mais florestas aparecem no cadastro, significa que mais florestas estão sendo garantidas como florestas permanentes", ressalta Azevedo.

No ano passado, as florestas cadastradas cobriam 23% do Brasil. O SFB estima que, quando o cadastro estiver completo, o total de florestas públicas no País chegará a 300 milhões de hectares --35% do país.

O cadastro foi criado para atender à Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006. Segundo a legislação, o uso de florestas públicas federais só pode ocorrer quando elas estão cadastradas pelo governo e são monitoradas por satélite. Segundo Azevedo, até 2010, de 80% a 90% do levantamento já estará pronto.

Paulo Barreto, pesquisador da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), considera o trabalho do Serviço Florestal um "avanço importante".

Ele afirma, no entanto, que o cadastro esbarra numa dificuldade. "Um grande problema são algumas áreas que no papel são terras públicas, mas que de fato estão ocupadas, tomadas pelo setor privado. Muitas dessas terras são alvo de posseiros", afirma. Nas áreas ocupadas ilegalmente ocorrem desmatamentos e exploração ilegal de madeira, por exemplo.

Segundo ele, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou algum outro órgão governamental, deveria ir a campo para descobrir o que está acontecendo.

(Por Afra Balazina, Folha de S.Paulo, 16/06/2008)