O cadastramento das florestas estaduais --que é de responsabilidade dos governos dos Estados-- começou há algumas semanas na região da Amazônia Legal. Segundo o SFB (Serviço Florestal Brasileiro), já foram incluídas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas matas estaduais que totalizam 12,6 milhões de hectares - o equivalente a pouco mais do que a área de Cuba.
Até agora, quatro Estados já iniciaram os registros: Acre, Amapá, Amazonas e Pará.
Este último é o Estado com a maior área de florestas estaduais --7,8 milhões de hectares, ou o equivalente duas vezes a ilha de Taiwan. Na seqüência, estão o Amapá, com 2,3 milhões de hectares de matas estaduais e o Amazonas, com 1,8 milhões de hectares. Por fim, aparece o Acre, com 533,3 mil hectares de florestas do Estado.
O governo espera que, no decorrer de 2008 e 2009, o cadastro das florestas públicas estaduais esteja concluído.
A intenção é que uma seção do site do SFB na internet (www.florestal.gov.br) apresente as inúmeras características das florestas públicas --tanto federais quanto estaduais-- cadastradas. As informações (como o tipo de solo da área e as espécies de animais raros que a habitam) estão sendo inseridas aos poucos.
"Estamos contratando uma equipe que vai fazer esse trabalho de formiguinha", diz o diretor-geral do SFB, Tasso Azevedo. "A idéia é que o Brasil conheça o Brasil", afirma.
A base de dados permitirá o cruzamento de informações para verificar, por exemplo, quanto desmatamento ocorre em floresta pública e quanta destruição acontece em matas ainda sem uso definido.
Além disso, a iniciativa servirá para auxiliar a elaboração do plano anual de outorga florestal. "Começa aí a seleção das áreas para concessão e a definição de como elas serão feitas", diz Azevedo. A concessão de florestas públicas é uma estratégia do governo para empurrar a economia da Amazônia rumo a atividades que não derrubem a mata.
Em março, a primeira licitação para o aluguel de uma floresta pública no Brasil, a concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, foi suspensa pela Justiça Federal.
No mês passado, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) cassou a liminar que havia suspendido a licitação para a exploração sustentável de madeira no local, e o processo de concessão está agora novamente em andamento.
Segundo lugar
A Rússia é o país com maior área florestal do mundo. O Brasil vem em segundo lugar e, em seguida, estão Canadá e Estados Unidos. Se apenas as áreas das florestas em terras públicas fossem consideradas, o Brasil hoje teria a quinta maior floresta do mundo.
(Por Afra Balazina, Folha de S.Paulo, 16/06/2008)