A volta da senadora Marina Silva (PT-AC) ao Senado deu novo tom às discussões ambientais na Casa e reacendeu publicamente o tradicional embate entre ruralistas e ambientalistas, que explodem quase que diariamente nos bastidores do Congresso.  São dois os motivos do primeiro choque da ex-ministra do Meio Ambiente: a relatoria setorial do Meio Ambiente do Orçamento da União de 2009 e um projeto de decreto legislativo que cancela um decreto do presidente Lula que impôs sanções ao desmatamento

E, por coincidência ou não, o alvo de Marina é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).  A democrata, que se notabilizou por relatar o projeto que derrubou a CPMF, foi indicada por seu partido para relatar o Meio Ambiente no Orçamento e também é dela a autoria do decreto legislativo.  Marina, a ambientalista, e Kátia, a ruralista, ficam frente a frente na próxima terça-feira.  No encontro, pedido pela democrata para ter uma orientação de como tocar o setorial, as senadoras prometem aparar as arestas e deixar de lado as diferenças.

Restrições de crédito A promessa, dizem os senadores, vai ser difícil de ser colocada em prática.  Marina não aceita a proposta de Kátia que teria como principal objetivo derrubar a proibição do governo aos proprietários rurais que cometerem crimes ambientais de terem acesso a crédito oficial.

A democrata, por outro lado, insiste que seu projeto, que conta com parecer favorável do senador Jayme Campos (DEM-MT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é para corrigir uma distorção que não permite que 80% dos proprietários rurais cumpram algumas das exigências feitas no decreto.

"Não podemos insistir em uma questão que não traduz a realidade desses produtores", avisa Kátia.  "O governo precisa entender a situação de cada produtor."

A senadora promete explicar com números a necessidade de revisão no decreto de Lula e argumenta ainda que a matéria elaborada pela cúpula do governo é inconstitucional, uma vez que as leis existentes não podem punir o desmatamento com medidas que vão além da previsão de multas e aumento de impostos.  "Há uma inconstitucionalidade que precisa ser revista."

Marina Silva, eleita pelos governistas como porta-voz do debate, evita polemizar e diz que está aberta ao diálogo.

"Temos que estabelecer um entendimento, mas isto não quer dizer que temos que mudar posições", declara a petista.

Tropa de choque

Em meio à disputa, as duas senadoras trabalham para mobilizar colegas a favor de seus pleitos.  Marina conta com a tropa de choque alinhada com o Palácio do Planalto, além da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso.  "Discutir essa proposta neste momento, no qual estamos sofrendo ataques constantes quanto à nossa floresta, inclusive, internacionais, é incabível", defende a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

Os oposicionistas também escalaram tucanos e democratas para saírem em defesa da ruralista.  O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também ligado ao campo, acredita que o Estado tem que estar mais presente na região e não apenas retaliar os produtores.

"Se o Estado cumprisse suas obrigações, em questões como o licenciamento ambiental, as coisas não seriam assim", pondera o tucano.

(24 Horas News, Amazonia.org.br,16/06/2008)