Começou ontem (16/06), em Brasília, o II Seminário do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Balanços e Perspectivas. O evento, que ocorre até quarta-feira (18), pretende avaliar os resultados de cinco anos de implementação do PAA. Entre os participantes dos painéis e das oficinas, estarão presentes ministros, gestores municipais, estaduais e federais, conselheiros de segurança alimentar e nutricional, movimentos sociais e sindicais e organizações voltadas ao combate à fome.
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar foi criado em 2003 e faz parte de uma das ações do Fome Zero. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) compra os produtos agrícolas de agricultores familiares diretamente, sem intermediários ou licitações, com preço recompensador. Esses alimentos são destinados a programas sociais da região, movimentando a economia local.
De acordo com os dados do governo, o programa já investiu R$ 1,5 bilhão. Esses recursos foram destinados a 432,8 mil agricultores e os produtos adquiridos chegaram a 24,4 milhões de pessoas. Além dos estados e municípios, o programa envolve ações dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Fazenda, Planejamento.
O painel inicial do evento abordou a situação atual do PAA e contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf. No outros painéis, os debatedores vão refletir sobre temas específicos relacionado ao programa: o PAA como política de articulação entre produção, comercialização e consumo; o PAA como instrumento de desenvolvimento territorial, promoção da agrobiodiversidade e da economia solidária; o arranjo institucional do PAA: as diferentes formas de gestão e os mecanismos de operacionalidade, seus limites e possibilidades.
Amanhã (17), serão realizadas oficinas com a participação de experiências solidárias. As iniciativas abrangem diversos aspectos do programa: atendimento à alimentação escolar, a participação dos povos e comunidades tradicionais, fortalecimento das organizações da agricultura familiar e dos assentamentos de reforma agrária, cidadania das mulheres, agricultura urbana e periurbana em regiões metropolitanas brasileiras e o semi-árido brasileiro.
(As notícias sobre
Segurança Alimentar são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil, 16/06/2008)