O governo do estado pretende acabar, o mais breve possível, com os lixões existentes em território fluminense, substituindo-os por aterros sanitários ou por outra forma ambientalmente adequada de tratar os resíduos sólidos. Este é o objetivo principal do
projeto Lixão Zero, anunciado pela secretária do Ambiente, Marilene Ramos, nesta

segunda-feira, pela manhã, no Palácio Guanabara, depois de uma reunião com o governador em exercício e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão.

Segundo Marilene, o projeto é dividido em duas linhas de atuação: o financiamento e
construção de aterros sanitários consorciados, já em fase de execução, e a concessão de incentivos financeiros para os municípios que não conseguirem se consorciar e querem ter seu lixo tratado adequadamente. Neste último caso, cujo modelo está sendo formatado pelo governo estadual, com base no Programa de Compra de lixo Tratado (Prodes), do governo federal, a prefeitura define o tipo de tratamento que será dado ao lixo e investe na execução do projeto.

- A idéia é que o município encontre a solução para tratar o seu lixo. A Secretaria do
Ambiente não vai entrar no mérito do tipo de solução, se será aterro sanitário ou se será incineração ou se o aterro será público ou privado - esclarece Marilene Ramos.

Definida a opção, se ela for viável técnica e ambientalmente, a Secretaria do Ambiente
assinará um contrato com a respectiva prefeitura para o depósito em um banco oficial dos recursos correspondentes ao orçamento da obra. Quando o sistema começar a operar, a prefeitura poderá resgatar, durante os cinco próximos anos, os recursos investidos.

- Se o município não estiver tratando adequadamente seu lixo, a prefeitura perde o direito ao resgate. Desta forma, pelo menos durante cinco anos, haverá a garantia de que os resíduos sólidos terão uma destinação adequada - completou a secretária, acreditando que o sistema ecologicamente correto, uma vez instalado, não sofrerá retrocesso.

Sobre a outra linha de trabalho, a secretária informou que há recursos, no valor de R$ 60 milhões - R$ 40 milhões da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, e R$

20 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), da Secretaria do Ambiente -, para financiar a construção de quatro aterros consorciados.

Os consórcios já formados e com projetos prontos são os de Teresópolis, cujo aterro deverá ser o primeiro a ser implantado, de Valença, Paracambi e Quissamã. Cada município líder se associa a quatro ou cinco cidades do entorno para ter um aterro sanitário comum. Depois de concedida a licença ambiental, a licitação e gerenciamento da construção dos aterros ficarão a cargo da Secretaria Estadual de Obras, a quem a Secretaria do Ambiente repassará os recursos. Os aterros prontos serão entregues aos consórcios que se comprometem a operá-los adequadamente.

- Um aterro sanitário mal operado se torna lixão em pouco tempo - adverte Marilene Ramos, acrescentando que a fiscalização da Secretaria nesses locais será contínua e rigorosa.

A secretária acredita que o primeiro aterro consorciado deverá ser inaugurado dentro de, no máximo, um ano, disse ainda que há lixões em todas as cidades, mas que alguns já foram ou estão sendo transformados em aterros sanitários, como em Nova Iguaçu, São Gonçalo e Niterói. Tanto a desativação do Lixão de Gramacho quanto à construção do aterro sanitário de Paciência, na Zona Oeste do Rio, é da prefeitura carioca.

- Paciência é uma solução para o município do Rio. A prefeitura carioca está contratando uma empresa privada para construí-lo e operá-lo. Ao estado coube apenas agilizar o licenciamento para sua construção. Só com o aterro de Paciência é que o Lixão de Gramacho poderá ser desativado. Quando isto ocorrer, os gases produzidos pelo lixão serão industrializados e vendidos no mercado de energia, reduzindo o impacto ambiental do lugar - finalizou Marilene Ramos.

(Portal do Meio Ambiente, 17/06/2008)