Os resultados do primeiro ano de trabalho do projeto "Lucas do Rio Verde Legal" foram apresentados na sexta-feira (13/06) durante evento em Lucas do Rio Verde (350 km de Cuiabá). Trata-se de uma proposta que pretende zerar o passivo ambiental no município, principalmente no setor agropecuário.
O projeto está dando certo, com adesão de 100% dos proprietários rurais de Lucas, e já inspirou um programa em nível estadual: o MT Legal, de iniciativa do deputado estadual Otaviano Pivetta.

Para conferir os benefícios e a necessidade de se conciliar meio ambiente e produtividade, o parlamentar levou ao evento o governador em exercício Silval Barbosa, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, e o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krachecke.

"Diante do cenário atual não há mais dúvida: é notória a necessidade de se manter uma relação harmoniosa com a natureza", enfatizou Otaviano Pivetta durante a sua fala sobre o projeto.

O parlamentar lembrou que, durante a colonização do Norte do Estado, a ordem do Governo Federal era a de se desmatar e ocupar a terra. "Aqueles que não tinham capacidade de fazer isso, perdiam o seu pedaço de terra. Agora a realidade é outra e existe a consciência de se trabalhar com sustentabilidade. É por isso que criamos o MT Legal".

Otaviano explicou que é um entusiasta do programa e acredita que o MT Legal vai mudar a realidade e a imagem negativa de Mato Grosso diante do mercado internacional. O primeiro passo, disse ele, é saber onde está e que tamanho tem o passivo ambiental do Estado. "O maior problema é não conhecer".

Para efetivar o primeiro passo, Otaviano que é o coordenador do MT Legal, já articula a compra de imagens de satélite, em alta resolução, para mapear o passivo em todas as regiões de Mato Grosso.

Após o diagnóstico da real situação dos impactos ambientais sofridos em Mato Grosso, será possível desenvolver uma ação planejada e ordenada, atitude ainda não praticada no Estado.

Durante a solenidade, o governador em exercício Silval Barbosa parabenizou a iniciativa do MT Legal e destacou que o Governo está descentralizando as ações de gestão ambiental, como forma de achar meios de dar respaldo aos proprietários rurais que possuem déficit ambiental e querem se regularizar. "A determinação do Governo é atuar sem penalidades".

A promotora do Ministério Público, Patrícia Campos, também alertou para a necessidade de se fazer as parcerias sem punição. Ela sugeriu que o Estado dê até 90% de desconto nas multas aplicadas pela Sema aos produtores que aderirem ao Programa voluntariamente.

"O objetivo maior de todos os parceiros é garantir a preservação ambiental e não a de punir ou reprimir os produtores", destacou a promotora.

Comitê

O Ministério Público é integrante do Comitê Gestor Multidisciplinar, que atua em regime de cooperação e parceria com o MT Regional para aplicar o MT Legal. Além dele, também fazem parte a Assembléia; o governo – integrante do MT Regional; a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM); a Federação Mato-grossense de Agricultura e Pecuária (Famato); a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Mato-grossense (Fetagri); e as Organizações Não-Governamentais com atuação ambiental no estado.

No evento, as ONGs foram representadas por Gina Valmórbida, da The Nature Conservancy (TNC). A TNC é a grande parceira do município de Lucas para a implantação do "Lucas do Rio Verde Legal". O projeto conta ainda com a ajuda da iniciativa privada, Fundação Rio Verde, Ministério Público e Sema, sob a coordenação da secretária de Meio Ambiente, Luciene Copetti.

Do evento - no qual estiveram mais mil pessoas - participaram os secretários da Casa Civil, Eumar Novacki; do Desenvolvimento Rural, Neldo Égon; o presidente do MT Regional, Aparecido dos Santos; o prefeito de Lucas do Rio verde, Marino Franz; e 13 prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Teles Pires, do qual Adriano Pivetta é o presidente.

(Por Soraia Ferreira, AL-MT, 16/06/2008)