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2008-06-16

Ao contrário da reserva de fauna da Babitonga, cuja implantação está suspensa pela Justiça Federal, a demarcação de reservas indígenas na região Norte está andando. E velozmente. A Funai publicou o relatório preliminar no "Diário Oficial", em maio. Com isso, foi aberto o processo de demarcação de áreas de quase 10 mil hectares, que precisa ser concluído no primeiro semestre de 2009, segundo determinação da Justiça Federal. Até o dia 12 de agosto, os donos de imóveis nas áreas atingidas pelas futuras reservas precisam apresentar suas contestações. Enfim, a região se prepara para ter nos próximos meses a sua "Raposa do Sol", pela polêmica envolvida.


Quatro reservas
Os planos da Funai são de criação de quatro reservas. A Tarumã (em Araquari e Barra do Sul), a Morro Alto (São Francisco do Sul), a Pindoty (Araquari e Barra do Sul) e a Piraí (Araquari). Somadas, representam uma área de 9,4 mil hectares. Espalhados por esse espaço, moram 177 índios (dado de 2003, provavelmente defasado, pois a possibilidade de criação de um reserva atrai indígenas). Só que ali também moram centenas de não-indígenas que não querem sair. Tem ainda os empreendimentos agrícolas e industriais.

Entre os donos do imóveis, a alegação principal será, além dos documentos de posse, a inexistência de índios no passado.


Ajuda de prefeituras
As áreas das reservas também são ocupadas por mineradoras, empresas de reflorestamento, loteamentos etc. Tupy, WEG, Karsten, Comfloresta são algumas das empresas donas de imóveis por ali. "Temos escrituras escritas em mil réis. Para se ver como o pessoal é antigo ali", diz Salésio da Rocha Medeiros, que ontem reuniu o pessoal atingido para tentar uma reação coordenada.

Uma das ações será pedir apoio de prefeituras e governo do Estado. Adversário da reserva, o governo do Estado pretende interferir por meio de pressão política em Brasília. O temor é que áreas vizinhas às reservas criem "instabilidade" jurídica, emperrando investimentos.

(Por  Jefferson Saavedra, A Notícia, 14/06/2008)


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