Uma das reivindicações dos pescadores no processo de criação do Mosaico das Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas do Litoral Paulista será atendida pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema-SP). Os pescadores terão representatividade no Conselho Gestor, conforme explica o artigo 9º da nova minuta disponível no site www.ambiente.sp.gov.br.

A nova determinação foi anunciada nesta quinta-feira, 12/06, durante reunião solicitada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB) com o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano. Estiveram presentes os deputados Luiz Carlos Gondim (PPS), Mozart Russomano (PP), Barros Munhoz (PSDB), Samuel Moreira (PSDB), Carlinhos de Almeida (PT) e Ricardo Montoro (PSDB).

De acordo com o deputado Gondim, o Conselho Gestor terá três representantes de cada área (Norte, Centro e Sul), que possivelmente serão nomeados por meio de votação. O deputado apresentou a Graziano a proposta de transformar o decreto em projeto de lei. A idéia teve a aprovação do líder do Governo, Barros Munhoz, e está em estudo pelo secretário do Meio Ambiente.

Outro pedido atendido após audiência realizada na Alesp em 28/05, presidida por Gondim, foi a oitiva dos institutos de Pesca e o Oceanográfico da USP na elaboração do documento. Esta era uma solicitação de Gondim e dos pescadores à Sema-SP, uma vez que em seu primeiro relatório os órgãos ligados à prática da pesca não foram consultados. Também ficou proibida a pesca industrial de arrasto, com a utilização de barcos de grande porte.

(AL-SP, 13/06/2008)