No Brasil, 250 municípios estão capacitados para licenciarem estas atividades

O Sistema integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), realizará nos dias 16 e 17 de junho o 18º encontro de capacitação de técnicos de municípios para licenciar atividades de impacto ambiental local. O evento, que leva o nome de Gestão Ambiental Compartilhada para o Desenvolvimento, será realizado no auditório do Centro Administrativo do Estado Fernando Ferrari, localizado na avenida Borges de Medeiros, 1.501.

Na segunda-feira, a partir das 8h30min, os participantes poderão fazer seus cadastros. Às 9h, acontece a cerimônia de abertura com apresentação do Coral da Fepam. As atividades de capacitação serão divididas em três blocos: Responsabilidades na Gestão Ambiental, Licenciamento Florestal e Licenciamento Ambiental. No primeiro bloco, a partir das 10h, o coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper irá abordar aspectos gerais do Sistema Integrado e suas últimas resoluções. Às 10h40min, o assessor jurídico da Fepam, Paulo Régis Rosa da Silva, irá tratar de assuntos de Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa na Gestão Ambiental.

No segundo bloco, das licenças florestais, o assessor jurídico da Sema e especialista em Direito Tributário, Renato Carlos Walter falará, às 14h, sobre normais gerais do Siga e sua legislação. Às 15h, é a vez da engenheira florestal do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Lúcia Becker Dilélio falar sobre procedimentos e documentos básicos de modalidades de licenciamento florestal como descapoeiramento, corte seletivo e exploração de florestas plantadas. Às 16h, situações peculiares como o aproveitamento de árvores em casos de calamidade pública, obras e empreendimentos, manejo de arborização urbana, bem como podas e transporte de plantas imunes ao corte e medidas compensatórias serão abordados pelo biólogo do Defap, João Paulo Steigleder. Ao final do primeiro dia do evento, às 16h50min, Maria Salete Carbonara, também do Defap, encerrará o dia de atividades falando do Cadastro Florestal e do Documento de Origem Florestal.

No segundo e último dia de evento, a partir das 9h, a engenheira química da Divisão de Licenciamento da Fepam, Louise Rodrigues Oliveira, dará início as atividades do bloco 3, falando sobre os conteúdos dos licenciamentos ambientais. Aspectos como elaboração, montagem, expedição e controle das licenças emitidas pelos municípios serão abordados pela engenheira. O engenheiro da Divisão de Controle de Poluição industrial (Dicopi), Renato das Chagas Silva, irá tratar, às 10h15min, de aspectos gerais sobre Agroindústria e Indústria Metal-mecânica. Em seguida, às 10h15min, a engenheira agrônoma da Fepam, Cláudia Bos Wolf, irá falar dos procedimentos para licenciamento de áreas irrigantes.

A partir das 14h, o engenheiro agrônomo do Serviço Agrossilvipastoril (Seasp), Arno Kayser, falará sobre atividades rurais e seus impactos no Meio Ambiente, além dos critérios para Licença Prévia, Licença de Operação e Instalação para criação de animais confinados. No mesmo momento, o também engenheiro agrônomo, Juarez Jeffman, dará continuidade falando sobre as atividades de Piscicultura e Aquacultura. Às 15h, a mineração será abordada pela engenheira química, Clauren Moura Martins e pelo geólogo Sérgio Inácio Turelly da Silva, ambos do Departamento de Mineração (Demim) da Fepam.

Encerrando as atividades da capacitação, a engenheira química da divisão de Saneamento Ambiental (Disa), Marília Schimidt Barum, irá tratar, às 16h15min, de assuntos referentes à Licenciemto Ambiental, dando ênfase em obras de saneamento, loteamentos e afins.

O Rio Grande do Sul é pioneiro no licenciamento de atividades de impacto ambiental local. No Brasil, 250 municípios estão capacitados para licenciarem estas atividades, sendo que, 192 são gaúchos.

(ClicRBS, 13/06/2008)