O Siga Brasil, sistema do Senado de informações à sociedade sobre as leis orçamentárias disponíveis em diversos bancos de dados, passará a contar com um ícone destinado especificamente ao meio ambiente. Na sexta-feira (13/06), a Consultoria de Orçamentos do Senado realizou uma consulta pública, com a presença de organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades da sociedade civil, a fim de colher sugestões para a montagem e o acompanhamento desse banco de dados.

Para o consultor-geral de Orçamentos do Senado, Fábio Gondim, a área do meio ambiente é uma das mais importantes, hoje, na peça orçamentária.

- Acreditamos que o orçamento temático do meio ambiente, no escopo do Siga Brasil, é um importante instrumento de capacitação dos atores que participam da formulação, da execução, do monitoramento, da avaliação e do controle da política ambiental em nosso país - afirmou Gondim.

A mesma opinião tem o consultor de Orçamento Orlando Neto. Ele considera que a consulta pública é uma oportunidade para que as pessoas possam manifestar-se sobre quais informações devem estar disponíveis, além da melhor forma de abordagem que garanta um acesso fácil, rápido e útil.

- Orçamento é política pública e dotar a sociedade de possibilidades de acompanhamento da peça orçamentária é maravilhoso - disse Orlando Neto.

Já para a representante no Brasil da organização não-governamental The Nature Conservancy, Ana Cristina Barros, que participou da audiência, essa consulta é também um importante instrumento de interação entre vários órgãos, pois torna possível a realização de um debate sobre o que é ou não viável disponibilizar como informação sobre o meio ambiente.

- A gente quer ajudar para que essa ligação com o público seja a mais útil, completa e fácil possível - afirmou Ana Cristina à Agência Senado.

Siga Brasil

O Siga Brasil permite a qualquer indivíduo, por meio da Internet, acesso amplo e facilitado a diversas bases de dados sobre orçamentos públicos federais, mais especificamente sobre o Plano Plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA).

O portal pode ser acessado por meio do site do Senado ( www.senado.gov.br), no ícone " Orçamento", do lado esquerdo da página. No Siga Brasil, o usuário encontra, por exemplo, informações sobre o processo orçamentário; acompanha a elaboração e a execução das leis orçamentárias; consulta emendas parlamentares; verifica as transferências para estados, municípios e entidades privadas; e ainda acessa um amplo banco de dados sobre as leis orçamentárias.

A área temática do meio ambiente é a primeira para cuja montagem foi realizada consulta pública. Mas outros nove assuntos temáticos já estão disponibilizados no Siga Brasil. São os orçamentos da mulher, da segurança alimentar, da juventude, da criança, quilombola, indigenista, da saúde, da educação e ainda um voltado para os programas sociais inseridos no Plano Plurianual.

(Por Valéria Castanho, Agência Senado, 13/06/2008)