Na cidade de São Paulo, um modelo de gestão ambiental vem mostrando resultados positivos. Localizada na região Sul da cidade, numa extensão de 251 km², a Área de Proteção Ambiental Municipal Capivari Monos foi objeto de estudo da socióloga Dilmara Veríssimo de Souza. Desde 2002, a pesquisadora acompanhou todo o processo de implantação desta unidade de conservação de uso sustentável. “Houve a implantação de uma gestão compartilhada, com a participação do estado, município e comunidade. O resultado pode ser evidenciado por meio dos projetos, ações e políticas públicas, voltados à obtenção de ganhos sociais e ambientais, bem como pela redução das invasões naquela área de proteção dos mananciais”, avalia a socióloga.

Em sua tese de doutorado "Da possibilidade à ação: novas perspectivas de gestão territorial e de atuação cidadã – o caso da APA Municipal Capivari Monos", apresentada no Departamento de Prática de Sáude Pública, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, Dilmara defende que a legislação ambiental brasileira é abrangente. No entanto, acredita que o grande desafio seja o de implementar sistemas de gestão que possibilitem o cumprimento da lei.

Segundo ela, esta é uma tarefa que necessariamente passa pela integração entre os níveis de governo e a participação da população. E neste sentido, a APA Municipal Capivari Monos tem se constituído numa possibilidade efetiva de gestão territorial participativa e integrada, uma vez que, ao lado de representantes do estado e município, insere lideranças da sociedade civil no processo decisório local.

A APA Capivari Monos foi criada em 9 de junho de 2001, pela Lei Municipal n° 13.136. Em sua pesquisa, Dilmara acompanhou e participou efetivamente da implantação deste modelo de gestão compartilhada, já que é funcionária do Departamento de Recursos Hídricos Metropolitanos da Sabesp, em São Paulo, e representante da Empresa no conselho gestor da APA. “O primeiro passo foi a constituição de um conselho gestor que possui 20 membros, entre representantes do estado, município e da população local”, conta. O processo de gestão territorial da APA é balizado pelo zoneamento ecológico econômico da região. Este processo de gestão conta ainda com câmaras técnicas, as quais buscam discutir questões relacionadas com o saneamento e infra-estrutura, turismo, agricultura e desenvolvimento rural, fiscalização e gestão socioambiental.

A metodologia da pesquisa foi baseada no levantamento de documentos sobre a APA, no acompanhamento das reuniões do Conselho Gestor e na entrevista dos conselheiros envolvidos no processo. Mensalmente ocorrem reuniões do Conselho Gestor e das Câmaras Técnicas. “Certamente a participação da comunidade local e dos representantes do estado e município precisa ser aprimorada. Contudo, já é possível contabilizar ganhos locais, seja para o poder público seja para os moradores e o meio natural”, garante a pesquisadora.

Blindagem política

Um dos ganhos da gestão compartilhada, segundo a socióloga, é uma maior perenidade das ações e projetos locais. “A descontinuidade nas políticas, ações e projetos, própria da sucessão de grupos políticos no poder, é minimizada pela gestão compartilhada, uma vez que os setores sociais têm possibilidade de acompanhar de perto as decisões e ações implementadas pelo conselho gestor”, afirma.

Este modelo de gestão compartilhada propiciou um controle maior sobre as invasões. Hoje, como informa Dilmara, a despeito de muitas lacunas ainda existentes, é possível identificar uma fiscalização mais eficiente, com o trabalho integrado entre a guarda civil metropolitana e a polícia florestal. “Os moradores vêm adquirindo cada vez mais uma consciência sobre o potencial da região. O território da APA abriga rios, cachoeiras, e uma grande porção de mata atlântica, enorme biodiversidade, significativo patrimônio cultural e arqueológico, além de agricultura e pecuária”, conta.

A criação da APA propiciou ainda a inclusão efetiva daquela porção territorial à agenda municipal. Embora tendo uma população significativa, sobretudo no bairro de Vargem Grande, aquela região não contava com infra-estrutura de saúde, transporte, educação, dentre outras. “A partir do momento em que a população é inserida no processo de planejamento, passa a sinalizar e potencializar as políticas e ações do poder público. Este é um processo que traz ganhos para todos e, particularmente, para a conservação de áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, como são as áreas de mananciais”, afirma Dilmara.

A região

A APA Capivari Monos está localizada na região de Parelheiros, no extremo sul do município de São Paulo e se estende até a divisa com o município de Itanhaém, no litoral. O local abriga os bairros de Cidade Nova América, Vargem Grande, Engenheiro Marsilac, Evangelista de Souza, Jardim dos Eucaliptos, Gramado, Ponte Seca, Ponte Alta e Embura do Alto. Sua população em 2000 era de 35.000 habitantes, de acordo com o IBGE. Este número atualmente não representa a população de um único bairro: o de Vargem Grande.

Está sendo elaborado um diagnóstico socioambiental local para mapeamento do perfil socioeconômico da região. “Esta região presta um serviço ambiental significativo à metrópole, uma vez que regula a sua temperatura e umidade, além de contribuir para o fornecimento de 24% da água que abastece os paulistanos.”, descreve Dilmara. No local existem ainda duas aldeias guarani. “Em face dos ganhos que já podem ser contabilizados à sociedade e ao poder público, este é um modelo de gestão que merece ser melhor estudado e possivelmente replicado para outros locais similares”, lembra Dilmara.

Mais informações: (11) 4485-1505, com Dilmara Veríssimo de Souza, ou no e-mail dvsouza@usp.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. . A pesquisa foi orientada pela professora Fabiola Zioni, da FSP

(Por Antonio Carlos Quinto, Agência USP, 13/06/2008)