O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve analisar em até 60 dias o pedido de mudança de localização da construção da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. O pedido foi encaminhado na quarta-feira (11) ao órgão pelo consórcio vencedor do leilão.

“Agora eu vou determinar o máximo de um mês e meio a dois meses para que o Ibama analise”, informou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O ministro lembrou que a licença ambiental provisória estabelecia que o instituto poderia determinar ou aceitar uma mudança de local, desde que a nova localidade fosse comprovadamente de menor impacto.

“Cabe a quem quer mudar o local demonstrar de forma cabal que a construção da barragem no novo local tem um impacto social e ambiental menor, muito menor ou substancialmente reduzido, em relação ao anterior. Esse ônus cabe a quem quer mudar”, disse.

A decisão de autorizar ou não a mudança será amparada por “altos pareceres jurídicos” de procuradores da República e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“E será uma questão rápida, isenta e técnica. Não ficaremos um ano para resolver isso, e nem resolveremos isso por pressão política nem econômica. A lei diz que tem que demonstrar que reduz o impacto”, afirmou.

O leilão da Usina de Jirau, segundo empreendimento do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, foi vencido pelo consórcio liderado pela Suez Energy Brasil. O grupo apresentou a menor tarifa para a venda de energia, de R$ 71,40 por megawatt-hora (MWh), inferior em 21,54% ao teto fixado pelo governo, de R$ 91,00 por MWh.

A usina terá 3,3 mil megawatts de capacidade instalada e deverá gerar energia a partir de 2013. O valor do investimento foi estimado em cerca de R$ 8,7 bilhões.

O ministro Carlos Minc participou do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Rio de Janeiro.

Ao sair da reunião, o ministro recebeu da estilista Erika Fakouri um colete artesanal com detalhes em preto, que ele tratou de vestir, substituindo peça similar que usava, em tons de roxo.

O ministro disse que o traje vai se somar aos outros 42 coletes que tem em seu armário.

(Agência Brasil, 15/06/2008)